01/09/2021 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
01/09/2021 11:15

Juntada de Informação
01/09/2021 11:14

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
03/05/2021 20:51

Juntada de petição intercorrente
05/04/2021 22:37

Juntada de petição intercorrente
17/03/2021 22:04

Juntada de manifestação
17/03/2021 00:09

Publicado Intimação em 17/03/2021.
17/03/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
16/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0010314-48.2012.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 83421022.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 15 de março de 2021.

EPITACIO OURIQUES DA SILVA FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
15/03/2021 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/03/2021 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/03/2021 15:37

Expedição de Comunicação via sistema.
13/02/2021 00:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/02/2021 23:59.
08/11/2020 00:30

Expedição de Outros documentos.
08/11/2020 00:30

Expedição de Outros documentos.
08/11/2020 00:30

Juntada de Petição (outras)
08/11/2020 00:29

Juntada de Petição (outras)
25/09/2020 15:42

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/07/2020 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
06/04/2020 09:39

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
03/03/2020 15:07

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
03/03/2020 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/02/2020 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/02/2020 14:49

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
28/01/2020 13:38

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
24/01/2020 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 8A
21/01/2020 14:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4851520 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
21/01/2020 14:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4851519 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
21/01/2020 11:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/E
26/11/2019 14:06

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
26/11/2019 08:08

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
30/10/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/10/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 29/10/2019 ) CTUR8
28/10/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/10/2019. Nº de folhas do processo: 137. Destino: ARM 19 I
23/10/2019 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
23/10/2019 11:55

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR
22/10/2019 10:22

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/10/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/10/2019 - DISPONIBILIZADA EM 21/10/2019 - PÁG 925/981
14/10/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional com aplicação de multa
03/10/2019 12:22

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/10/2019 - DISPONIBILIZADA EM 02/10/2019 - PÁG 437/478
01/10/2019 13:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/10/2019
22/08/2019 11:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/08/2019 11:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
21/08/2019 16:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
21/08/2019 11:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4786304 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
20/08/2019 18:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/D
16/08/2019 17:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
13/08/2019 14:08

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
13/08/2019 08:03

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
19/07/2019 10:19

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 24/06/2019 - DISPONIBILIZADA EM 18/07/2019 (PÁG 1094/1148)
19/07/2019 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/07 (DISPONIBILIZADO NO DIA 18/07)
17/07/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2019. Nº de folhas do processo: 126. Destino: ARM 27 J
12/07/2019 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.17 - A
11/07/2019 11:47

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR
24/06/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Fazenda Nacional e à Remessa Necessária
13/06/2019 12:10

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2019 - DISPONIBILIZADA EM 12/06/2019 (PÁG 340/381)
11/06/2019 13:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/06/2019
01/04/2014 12:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/04/2014 12:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
31/03/2014 19:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
31/03/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2014

Ultima Atualização
05/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

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