TRF1 - 0007972-13.2006.4.01.3600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: VIVO S.A.
Advogados do(a) APELADO: ANDRE MENDES MOREIRA - MG87017-A O processo nº 0007972-13.2006.4.01.3600 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
27/11/2020 01:20
Decorrido prazo de VIVO S.A. em 26/11/2020 23:59:59.
-
27/11/2020 01:20
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/11/2020 23:59:59.
-
17/11/2020 17:59
Juntada de petição intercorrente
-
17/11/2020 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2020 07:04
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2020 07:04
Juntada de Petição (outras)
-
03/10/2020 07:04
Juntada de Petição (outras)
-
03/10/2020 07:04
Juntada de Petição (outras)
-
03/10/2020 07:04
Juntada de Petição (outras)
-
03/10/2020 07:03
Juntada de Petição (outras)
-
11/03/2020 18:06
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
09/05/2018 16:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
-
23/04/2018 15:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
-
16/04/2018 17:49
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
-
13/07/2016 08:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
-
12/07/2016 09:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
-
12/07/2016 08:15
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
-
07/07/2016 09:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 20/H
-
07/07/2016 09:14
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
06/07/2016 08:10
PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAIR CERTIDÃO GAB.DF. MARIA DO CARMO
-
01/03/2012 12:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
27/02/2012 17:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
13/02/2012 17:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2787366 SUBSTABELECIMENTO
-
07/02/2012 18:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/I
-
07/02/2012 11:02
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
26/01/2012 17:54
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
25/01/2012 11:51
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
25/01/2012 11:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
25/01/2012 10:43
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
24/01/2012 18:17
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000788-53.2025.4.01.4301
Raimunda Rodrigues de Miranda Silva
.Gerente da Central Regional de Analise ...
Advogado: Laisa Samara Silva Vieira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/01/2025 16:01
Processo nº 1000788-53.2025.4.01.4301
Raimunda Rodrigues de Miranda Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Laisa Samara Silva Vieira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/06/2025 16:53
Processo nº 1000872-75.2025.4.01.3906
Ana Cristina Oliveira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vitoria Conceicao Bezerra de Carvalho Pr...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/02/2025 10:28
Processo nº 1004959-11.2024.4.01.3906
Maria Selma Felix de Lima
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Daniel Mello dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/07/2024 16:40
Processo nº 1007608-85.2024.4.01.3311
Antonio Carlos Carvalho Guimaraes Filho
Apsadj/Sadj-Inss Atendimento de Demandas...
Advogado: Lorena Santos de Almeida
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/08/2024 00:23