TRF1 - 0000738-53.2010.4.01.3304
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2019 03:12
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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22/03/2011 08:39
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 9 VOL
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02/03/2011 16:23
REMESSA ORDENADA: TRF
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28/02/2011 11:32
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA UNIÃO
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28/02/2011 11:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/02/2011 08:57
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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18/02/2011 08:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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19/01/2011 12:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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17/01/2011 13:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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13/01/2011 11:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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01/12/2010 11:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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18/11/2010 15:43
Conclusos para despacho
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19/10/2010 16:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/10/2010 08:17
CARGA: RETIRADOS MPF
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07/10/2010 14:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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07/10/2010 14:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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21/09/2010 16:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/09/2010 11:43
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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15/09/2010 11:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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15/09/2010 11:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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26/08/2010 18:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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17/08/2010 18:16
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO
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27/07/2010 09:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EM 26/07/2010
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22/07/2010 09:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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01/06/2010 15:12
OFICIO REMETIDO CENTRAL
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01/06/2010 15:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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01/06/2010 15:11
OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 297/2010 P/ AUTORIDADE IMPETRADA
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27/05/2010 15:18
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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27/05/2010 15:18
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO I-A-48, SOB O Nº1507/2010.
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04/05/2010 11:37
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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14/04/2010 17:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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14/04/2010 17:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/04/2010 08:48
CARGA: RETIRADOS MPF
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07/04/2010 11:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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07/04/2010 11:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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17/03/2010 18:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 67/2010/DRF/SRRF05/RFB/MF-BA: APRESENTA INFORMAÇÕES DO IMPETRADO
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17/03/2010 16:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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17/03/2010 16:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/03/2010 11:30
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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08/03/2010 18:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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24/02/2010 09:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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22/02/2010 10:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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19/02/2010 19:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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19/02/2010 19:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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17/02/2010 19:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - P/ A AUTORIDADE IMPETRADA
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12/02/2010 18:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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12/02/2010 18:40
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO I-A-09, SOB O Nº 45/2010.
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11/02/2010 18:56
Conclusos para decisão
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10/02/2010 18:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/02/2010 18:31
INICIAL AUTUADA
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29/01/2010 16:23
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2010
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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