25/08/2025 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2025 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2025 16:06

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/08/2025 17:52

Deliberado em Sessão - Adiado
21/07/2025 10:17

Juntada de manifestação
14/07/2025 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 14/07/2025.
12/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2025 12:37

Conclusos para decisão
18/06/2025 12:36

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:54

Juntada de manifestação
17/06/2025 18:39

Juntada de contrarrazões
11/06/2025 03:19

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma PROCESSO: 1009644-52.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009644-52.2024.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NEO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERIVELTO ROSSI - RR1239-A INTIMAÇÃO Aos 9 de junho de 2025, INTIMO a(s) parte(s) embargada(s) para querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, do CPC.

KEMELLY ÁGATA DE OLIVEIRA SALDANHA NEVES Estagiária da COJU4
09/06/2025 17:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 17:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 16:02

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/06/2025 15:11

Juntada de embargos de declaração
06/06/2025 00:03

Publicado Acórdão em 06/06/2025.
06/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:51

Juntada de Certidão
04/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:47

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
21/05/2025 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 09:53

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/04/2025 11:12

Juntada de petição intercorrente
04/04/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 10:58

Conclusos para decisão
24/03/2025 00:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
24/03/2025 00:12

Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2025 15:37

Recebidos os autos
21/03/2025 15:37

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2025 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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