TRF1 - 0029077-29.2013.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE APELADO: ANA GLORIA DO CARMO SILVA, GILMAR CARDOSO DOS SANTOS, JOSE ALVES DE SOUZA SOBRINHO, SEBASTIANA DE QUEIROZ NETA, ELIETE VALVERDE CORREIA DOURADO, APARECIDO EVANGELISTA DA SILVA, JOSE ANISIO AFONSO DE QUEIROZ, TEREZINHA RAIMUNDA DOS SANTOS Advogados do(a) APELADO: MARISIO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS - BA16428-A, GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - RJ75384-A, JOSÉ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS - BA19557-A Advogados do(a) APELADO: MARISIO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS - BA16428-A, GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - RJ75384-A, JOSÉ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS - BA19557-A Advogados do(a) APELADO: MARISIO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS - BA16428-A, GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - RJ75384-A, JOSÉ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS - BA19557-A Advogados do(a) APELADO: MARISIO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS - BA16428-A, GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - RJ75384-A, JOSÉ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS - BA19557-A Advogados do(a) APELADO: MARISIO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS - BA16428-A, GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - RJ75384-A, JOSÉ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS - BA19557-A Advogados do(a) APELADO: MARISIO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS - BA16428-A, GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - RJ75384-A, JOSÉ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS - BA19557-A Advogados do(a) APELADO: MARISIO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS - BA16428-A, GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - RJ75384-A, JOSÉ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS - BA19557-A Advogados do(a) APELADO: MARISIO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS - BA16428-A, GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - RJ75384-A, JOSÉ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS - BA19557-A O processo nº 0029077-29.2013.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
30/04/2021 01:24
Decorrido prazo de APARECIDO EVANGELISTA DA SILVA em 29/04/2021 23:59.
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30/04/2021 01:24
Decorrido prazo de GILMAR CARDOSO DOS SANTOS em 29/04/2021 23:59.
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30/04/2021 01:20
Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUZA SOBRINHO em 29/04/2021 23:59.
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30/04/2021 01:17
Decorrido prazo de JOSE ANISIO AFONSO DE QUEIROZ em 29/04/2021 23:59.
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30/04/2021 01:02
Decorrido prazo de ELIETE VALVERDE CORREIA DOURADO em 29/04/2021 23:59.
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30/04/2021 01:01
Decorrido prazo de ANA GLORIA DO CARMO SILVA em 29/04/2021 23:59.
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30/04/2021 00:44
Decorrido prazo de TEREZINHA RAIMUNDA DOS SANTOS em 29/04/2021 23:59.
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30/04/2021 00:42
Decorrido prazo de SEBASTIANA DE QUEIROZ NETA em 29/04/2021 23:59.
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23/04/2021 00:41
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 22/04/2021 23:59.
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02/03/2021 16:49
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2020 00:16
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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19/12/2014 16:47
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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19/12/2014 16:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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19/12/2014 16:45
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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18/12/2014 14:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3534958 PARECER (DO MPF)
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18/12/2014 08:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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18/12/2014 08:21
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO
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17/12/2014 17:11
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO.
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10/12/2014 18:10
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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10/12/2014 18:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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10/12/2014 18:08
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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05/08/2014 14:22
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - MI 467/2014
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29/07/2014 13:15
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 467/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
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25/07/2014 18:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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25/07/2014 18:25
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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25/07/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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