25/08/2025 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2025 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2025 16:06

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/08/2025 17:53

Deliberado em Sessão - Adiado
05/08/2025 00:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2025 23:59.
14/07/2025 00:26

Publicado Intimação de Pauta em 14/07/2025.
12/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2025 16:03

Juntada de contrarrazões
16/06/2025 15:41

Conclusos para decisão
16/06/2025 15:40

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:22

Juntada de impugnação
12/06/2025 05:56

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 18:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 18:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 18:55

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/06/2025 16:00

Juntada de embargos de declaração
06/06/2025 08:51

Juntada de recurso especial
05/06/2025 01:01

Publicado Acórdão em 05/06/2025.
05/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:36

Juntada de Certidão
03/06/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:20

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
21/05/2025 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 09:53

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/04/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: RVS SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA Advogado do(a) APELADO: ADEBEEL DE SOUSA ALVES - AM16874-A O processo nº 1038567-81.2024.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
02/04/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025 17:40

Juntada de petição intercorrente
12/03/2025 17:40

Conclusos para decisão
11/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
11/03/2025 14:27

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2025 11:33

Recebidos os autos
11/03/2025 11:33

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2025 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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