TRF1 - 0001876-90.2013.4.01.3905

01/04/2025 00:00

Intimação

21/08/2020 03:36

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

09/12/2016 13:33

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

05/12/2016 09:35

REMESSA ORDENADA: TRF - REMESSA ORDENADA TRF1 (APELAÇAO)

28/11/2016 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CONTRARRAZÕES DA APELAÇÃO UNIÃO N52824

25/11/2016 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTRARRAZÕES DA APELAÇÃO UNIÃO N52824

10/11/2016 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2016 12:16

CARGA: RETIRADOS AGU

06/10/2016 09:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR UNIÃO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES

06/10/2016 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTRARRAZÕES DA FUNAI

28/09/2016 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2016 15:23

CARGA: RETIRADOS PGF

04/08/2016 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2016 12:47

CARGA: RETIRADOS PGF

16/06/2016 09:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

14/06/2016 09:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2016 12:24

Conclusos para despacho

05/05/2016 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/03/2016 08:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 N°54, ANO VIII, DE 28/03/2015, QUE CIRCULOU NO DIA 29/03/2016.

18/03/2016 14:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

18/03/2016 10:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

17/03/2016 10:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

14/10/2015 09:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/10/2015 09:03

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES

29/09/2015 16:33

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO FUNAI INCRA E UNIÃO

29/09/2015 16:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESPACHO DISPONIBILIZADO EM 17.08.2015 - ANO VII Nº 153

21/07/2015 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUPERADA A FASE DE PRODUÇÃO DE PROVAS, ABRO VISTAS ÀS PARTES, EM PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS, A SER INICIADO PELA PARTE AUTORA, PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS, NOS TERMOS DO ART. 454, § 3º DO CPC. DECORRIDO O PRAZO LEGAL,

25/05/2015 11:47

Conclusos para despacho

24/03/2015 18:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA REVOGADA - 17. Ante o exposto, decido: 18. a) Revogar a medida liminar concedida, em consonância com o decidido por este juízo, nos autos da ACP 6466-30.2010.4.01.3901, pelo STJ no julgamento da Suspensão Liminar

24/03/2015 18:05

Conclusos para decisão

19/02/2015 13:32

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO - AUDIENCIA DESIGNADA PARA 14 A 17 DE ABRIL DE 2015 A PARTIR DAS 09H00MIN

17/12/2014 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DECISÃO Ante o exposto, decido: a) REVOGAR a determinação quanto a realização da inspeção judicial, não só pela inexistência de apoio logístico e juntada de farta documentação, como também, pela própria falta de interesse das pa

17/12/2014 15:34

Conclusos para despacho

19/09/2014 09:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - D E S P A C H O Ante à inexistência de apoio logístico na produção da prova da Inspeção Judicial, conforme informações prestadas pelo INCRA às fls. 457/460 e demais procuradorias, juntada aos autos de formação congênere criados,

19/09/2014 09:35

Conclusos para despacho

14/07/2014 13:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AS PARTES PARA CIENCIA

14/07/2014 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONVERTENDO O RITO EM ORDINARIO - REDESIGNANDO A INSPEÇÃO JUDICIAL PARA O PERÍODO DE 29 DE SETEMEBRO A 03 DE OUTUBRO.

11/07/2014 13:49

Conclusos para despacho

16/06/2014 09:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - designando inspeção judicial para 04 a 08 de agosto

16/06/2014 09:17

Conclusos para despacho

16/06/2014 09:17

DILIGENCIA CUMPRIDA - certificação de criação de autos complementares

16/06/2014 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntada de contestações e documentos diversos recebidos em audiencia

16/06/2014 09:16

AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA CONCILIACAO - audiencia realizada em 05.05.2014 - juntada de ata

25/04/2014 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) PETIÇÃO N 23279 - SUBSTABELECIMENTO - FLS 198/199.

11/03/2014 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) JUNTADA DE PETIÇÃO N 22625. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FLS 157/196.

26/02/2014 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N 22004. A UNIÃO REQUER A CONVERSÃO DO PROCESSO EM RITO ORDINÁRIO

26/02/2014 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 21530. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTESPOSTO PELA FUNAI

26/02/2014 10:34

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO 19312. EMBARGO DE DECALRAÇÃO INTERPOSTO PELO INCRA

17/02/2014 15:51

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - A AGU foi intimada/citada da decisão/despacho/sentença em 30.01.2014

17/02/2014 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2014 14:45

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS REMETIDOS À AGU EM 22.01.2014

22/01/2014 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - A PGF FOI INTIMADA/CITADA DA DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA EM 18.12.2013

22/01/2014 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2013 13:52

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS ME CARGA À PGF (FUNAI) EM 09.12.2013

06/12/2013 13:50

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTOS A SEREM ENCAMINHADOS À FUNAI.

03/12/2013 15:39

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - A PGF (INCRA) FOI INTIMADA/CITADA DA DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA EM 14.11.2013

03/12/2013 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2013 16:37

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS A PGF (INCRA) PARA FINS DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO EM 04/11/2013

30/10/2013 11:49

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

11/10/2013 09:16

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N° 487/2013 PARA A DPF. CASO APYTEREWA.

01/08/2013 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 15756, AUTOR REQUER EXPEDIÇÃO DE MANDADO PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

01/08/2013 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2013 13:44

Conclusos para despacho

03/06/2013 17:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/06/2013 16:37

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RETIFICAÇÃO, CONFORME DETERMINAÇÃO DE FLS. 37

03/06/2013 09:30

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - CONFORME DECISÃO DE FL.37.

31/05/2013 17:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N° 104, ANO V, DE319/05/2013, QUE CIRCULOU NO DIA 03/06/2013.

27/05/2013 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 62

27/05/2013 11:29

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO SR.ABSALÃO RODRIGUES COIMBRA.

24/05/2013 11:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - CONCEDER TUTELA ESPECÍFICA DA OBRIGAÇÃO DE FAZER ETC

23/05/2013 14:53

Conclusos para decisão

23/05/2013 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - OS AUTOS FORAM RECEBIDOS PELA SEPOD EM 23/05/2013.

22/05/2013 18:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/05/2013 18:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA