TRF1 - 0016615-65.2012.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO

CPF *43.***.*21-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0016615-65.2012.4.01.3400 Processo de origem: 0016615-65.2012.4.01.3400 Brasília/DF, 1 de abril de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 2ª Turma Destinatários: APELANTE: EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO Advogado(s) do reclamante: EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0016615-65.2012.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: RUI COSTA GONCALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 05-05-2025 a 09-05-2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 05/05/2025 e termino em 09/05/2025.

    As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Segunda Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.

  • 16/05/2021 11:33

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2020 04:42

    Decorrido prazo de União Federal em 20/07/2020 23:59:59.

  • 25/05/2020 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2020 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2020 16:04

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 07/05/2020 15:30

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/05/2020 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 07/05/2020 15:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 23/04/2020 21:35

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA

  • 18/06/2013 15:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/06/2013 15:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 18/06/2013 15:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 17/06/2013 17:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3116457 PARECER (DO MPF)

  • 14/06/2013 13:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 14/06/2013 13:40

    PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO/DESPACHO

  • 27/05/2013 16:11

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/05/2013 16:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/05/2013 16:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 24/05/2013 19:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3102742 PETIÇÃO

  • 29/04/2013 13:10

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 70/2013 - PRR

  • 23/04/2013 17:18

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 70/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 18/04/2013 08:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 18/04/2013 08:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 17/04/2013 18:23

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2013

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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