07/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/08/2025 15:59

Juntada de Informação
07/08/2025 15:59

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/08/2025 00:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2025 23:59.
01/07/2025 14:49

Juntada de outras peças
06/06/2025 00:03

Publicado Acórdão em 06/06/2025.
06/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:52

Juntada de Certidão
04/06/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:20

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
21/05/2025 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 09:53

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/04/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS, UNIAO - FAZENDA NACIONAL, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: D C CONSTRUCOES E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - EPP Advogado do(a) RECORRIDO: BIANCA BRINKER FELTES - RS129935-A O processo nº 1032372-17.2023.4.01.3200 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
02/04/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2025 09:53

Juntada de petição intercorrente
28/03/2025 09:52

Conclusos para decisão
26/03/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
26/03/2025 18:58

Juntada de Informação de Prevenção
26/03/2025 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/03/2025 18:47

Juntada de Certidão de Redistribuição
26/03/2025 13:02

Recebidos os autos
26/03/2025 13:01

Recebido pelo Distribuidor
26/03/2025 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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