TRF1 - 1001927-32.2023.4.01.3906
1ª instância - Paragominas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1001927-32.2023.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO FERREIRA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUI EVALDO DA CRUZ - PA5408 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de pedido de habilitação de herdeiros em razão do óbito do autor ANTONIO FERREIRA DE SOUSA, ocorrido em 21/11/2023.
Intimida a autarquia previdenciária para se manifestar acerca do pedido, esta permaneceu inerte. É o breve relato.
No presente caso, nota-se que as herdeiras outorgaram procuração ao mesmo representante processual.
Além disso, também foi juntada a certidão de óbito nos autos (ID 1971191181).
Sem impugnações, e considerando os termos do art. 688, II, c/c art. 778, § 1º, II, ambos do CPC, defiro o pedido de habilitação de Maria Alci Rodrigues Ferreira e Antonia Alcilene Ferreira Castro, requerido por meio da petição e conforme documentação juntada à referida petição. À secretaria para retificar o polo ativo da ação. À contadoria para retificar os cálculos, em seguida, expeça-se RPV.
Paragominas, data da assinatura.
Assinatura digital Juia(a) Federal -
12/04/2023 15:15
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
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12/04/2023 15:15
Juntada de Informação de Prevenção
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11/04/2023 15:58
Recebido pelo Distribuidor
-
11/04/2023 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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