25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELANTE: MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS - DF12533-A, JEAN ALVES PEREIRA ALMEIDA - RJ99403-A APELADO: CLAUDIA AGUIRRE DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELADO: MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS - DF12533-A, DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A, BRUNO DA SILVA VASCONCELOS - DF33182-A, YARA DA COSTA IRELAND - DF27026-A, RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A, DEGIR HENRIQUE DE PAULA MIRANDA - DF21302-A O processo nº 0012902-82.2012.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
13/11/2020 02:06

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 02:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 00:32

Decorrido prazo de CLAUDIA AGUIRRE DE OLIVEIRA em 03/11/2020 23:59:59.
16/09/2020 18:54

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 14:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/04/2020 00:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/04/2020 00:20

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
28/04/2020 00:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:11

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
30/09/2019 16:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/09/2019 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/09/2019 16:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
14/08/2019 11:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4783327 PETIÇÃO
13/08/2019 11:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4783019 PETIÇÃO
31/07/2019 10:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4774356 PETIÇÃO
30/07/2019 15:56

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
30/07/2019 15:50

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
23/07/2019 13:23

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 447/2019 - FAZENDA NACIONAL
23/07/2019 08:51

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
19/07/2019 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/07/2019
15/07/2019 18:03

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)
05/07/2019 18:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
05/07/2019 18:04

PROCESSO REMETIDO
16/04/2018 18:58

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 18:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:29

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
18/12/2013 08:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/12/2013 08:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
18/12/2013 08:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
17/12/2013 09:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3267130 PARECER (DO MPF)
10/12/2013 13:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3261324 OFICIO
06/12/2013 14:04

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - N. 713/2013
03/12/2013 14:21

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 713/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
19/11/2013 18:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/11/2013 18:57

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
19/11/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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