19/09/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2025 19:10

Negado seguimento a Recurso
19/09/2025 19:09

Recurso especial admitido
19/09/2025 19:07

Negado seguimento a Recurso
05/08/2025 01:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2025 23:59.
17/06/2025 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
17/06/2025 12:51

Conclusos para admissibilidade recursal
16/06/2025 21:05

Juntada de contrarrazões
16/06/2025 19:13

Juntada de contrarrazões
16/06/2025 14:43

Juntada de contrarrazões
12/06/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 23:06

Juntada de recurso especial
26/05/2025 14:26

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
22/05/2025 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 12:22

Juntada de recurso extraordinário
19/05/2025 12:20

Juntada de recurso especial
12/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:06

Juntada de Certidão
12/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 10:05

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/03/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2025.
26/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: SAMA SAMADI COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA Advogado do(a) APELADO: JOAO PAULO ALFREDO CARVALHO DA COSTA LIMA - AM16247-A O processo nº 1004286-02.2024.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
24/03/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/02/2025 00:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:20

Decorrido prazo de SAMA SAMADI COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:10

Decorrido prazo de SAMA SAMADI COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 19:47

Conclusos para decisão
22/01/2025 14:21

Juntada de impugnação
21/01/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 09:43

Juntada de embargos de declaração
15/01/2025 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 15:44

Juntada de embargos de declaração
15/01/2025 15:43

Juntada de manifestação
11/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:11

Juntada de Certidão
11/12/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:20

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
10/12/2024 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 14:34

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
29/10/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2024 17:26

Juntada de petição intercorrente
22/07/2024 17:26

Conclusos para decisão
19/07/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
19/07/2024 10:58

Juntada de Informação de Prevenção
19/07/2024 10:26

Recebidos os autos
19/07/2024 10:26

Recebido pelo Distribuidor
19/07/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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