14/07/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:59

Recurso Especial não admitido
14/07/2025 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
14/07/2025 12:49

Conclusos para admissibilidade recursal
14/07/2025 12:48

Juntada de Certidão
12/07/2025 00:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/07/2025 23:59.
16/06/2025 11:37

Juntada de contrarrazões
11/06/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 10:02

Juntada de recurso especial
12/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:29

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 10:05

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/03/2025 08:13

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2025.
26/03/2025 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: TRANSPIRAJA - TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME Advogados do(a) APELANTE: RODRIGO LUDWIG - RS91133-A, LEONARDO DE FARIA THIARA - RS89477-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1048869-05.2020.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
24/03/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2024 21:24

Juntada de petição intercorrente
05/11/2024 12:18

Conclusos para decisão
05/11/2024 12:10

Juntada de contrarrazões
04/11/2024 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 14:07

Juntada de embargos de declaração
24/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:38

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:19

Conhecido o recurso de TRANSPIRAJA - TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 18.***.***/0001-81 (APELANTE) e provido em parte
21/10/2024 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 18:41

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/09/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2023 20:22

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
09/07/2021 13:47

Juntada de petição intercorrente
09/07/2021 13:47

Conclusos para decisão
02/07/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 12:02

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma
02/07/2021 12:02

Juntada de Informação de Prevenção
15/06/2021 17:26

Recebidos os autos
15/06/2021 16:41

Recebidos os autos
15/06/2021 16:41

Recebido pelo Distribuidor
15/06/2021 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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