17/03/2021 19:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/03/2021 19:04

Juntada de Informação
17/03/2021 19:04

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
29/01/2021 00:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/01/2021 23:59.
17/11/2020 16:55

Juntada de manifestação
23/10/2020 17:45

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 17:45

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 17:45

Negado seguimento ao recurso
17/09/2020 14:27

Conclusos para decisão
17/09/2020 14:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/09/2020 16:57

Juntada de contrarrazões
18/08/2020 13:00

Expedição de Comunicação via sistema.
10/07/2020 07:45

Decorrido prazo de LIRA & CIA LIMITADA em 09/07/2020 23:59:59.
10/06/2020 14:43

Juntada de recurso extraordinário
08/06/2020 16:09

Juntada de Petição intercorrente
08/06/2020 12:24

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 12:24

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 12:24

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 12:24

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
18/05/2020 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/04/2020 16:00

Expedição de Outros documentos.
20/04/2020 15:59

Incluído em pauta para 18/05/2020 14:00:00 SALA SESSÕES VIRTUAIS OITAVA TURMA.
07/02/2020 12:31

Juntada de Petição intercorrente
07/02/2020 12:31

Conclusos para decisão
31/01/2020 13:33

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 17:14

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma
28/01/2020 17:14

Juntada de Informação de Prevenção.
10/12/2019 16:27

Recebidos os autos
10/12/2019 16:27

Recebido pelo Distribuidor
10/12/2019 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
23/10/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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