01/08/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 17:41

Recurso Extraordinário não admitido
01/08/2025 17:39

Recurso Especial não admitido
30/07/2025 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
30/07/2025 12:28

Conclusos para admissibilidade recursal
30/07/2025 12:27

Juntada de Certidão
30/07/2025 01:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/07/2025 23:59.
30/05/2025 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 16:50

Juntada de recurso extraordinário
30/05/2025 16:39

Juntada de recurso especial
12/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:29

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:29

Embargos de Declaração Acolhidos
08/05/2025 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 10:05

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/03/2025 08:13

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2025.
26/03/2025 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Advogados do(a) APELANTE: ENIO ZAHA - SP123946-A, JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072-A, ALESSANDRO TEMPORIM CALAF - SP199894-A APELADO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELADO: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072-A, ENIO ZAHA - SP123946-A, ALESSANDRO TEMPORIM CALAF - SP199894-A O processo nº 1007642-44.2020.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
24/03/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2025 00:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 18:23

Conclusos para decisão
13/12/2024 13:51

Juntada de impugnação
12/12/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 14:28

Juntada de Certidão
12/12/2024 12:25

Juntada de contrarrazões
12/12/2024 12:17

Juntada de embargos de declaração
03/12/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 15:59

Juntada de embargos de declaração
02/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:48

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:15

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
27/11/2024 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 15:31

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/11/2024 15:48

Juntada de manifestação
15/10/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2024 15:52

Conclusos para decisão
22/08/2024 15:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1079
05/10/2023 18:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1079
05/10/2023 14:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/08/2023 08:43

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
26/08/2023 00:20

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 00:18

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 25/08/2023 23:59.
24/08/2023 14:57

Juntada de manifestação
01/08/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 11:45

Juntada de Certidão
01/08/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 21:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1079
13/05/2023 19:28

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
18/11/2021 00:12

Conclusos para decisão
18/11/2021 00:12

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 17/11/2021 23:59.
29/09/2021 17:32

Juntada de petição intercorrente
29/09/2021 08:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 20:07

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma
28/09/2021 20:07

Juntada de Informação de Prevenção
28/09/2021 10:44

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
08/09/2021 18:56

Recebidos os autos
08/09/2021 18:56

Recebido pelo Distribuidor
08/09/2021 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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