25/07/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 09:33

Juntada de Certidão
16/07/2025 02:32

Decorrido prazo de ROSIETE ROSARIO DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.
20/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1007420-53.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSIETE ROSARIO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONH HERBERTH DAVID FIGUEIREDO SOUSA - MA20066 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Sentencio dispensando o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Trata-se de ação previdenciária em que se requer o benefício previdenciário de salário-maternidade rural.

No caso, apesar de devidamente intimada, a parte autora quedou-se inerte acerca do despacho de ID 2178149655.

Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito nos termos dos artigos 485, inciso I, do CPC/2015.

Custas processuais indevidas, a teor do disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Interposto(s) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal.

Cabe ainda inteirar que se a parte autora não tiver profissional habilitado nos autos, e não comparecer em Juízo pelo prazo de 30 (trinta) dias após a primeira tentativa de intimação por telefone, whatsapp ou e-mail, restará devidamente intimada.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Paragominas/PA, (data da assinatura) Assinatura eletrônica Juiz(a) Federal
19/06/2025 01:06

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2025 01:06

Juntada de Certidão
19/06/2025 01:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 01:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 01:06

Concedida a gratuidade da justiça a ROSIETE ROSARIO DOS SANTOS - CPF: *42.***.*70-23 (AUTOR)
19/06/2025 01:06

Indeferida a petição inicial
07/05/2025 15:10

Conclusos para julgamento
16/04/2025 00:34

Decorrido prazo de ROSIETE ROSARIO DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:32

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS Processo nº 1007420-53.2024.4.01.3906 Requerente: AUTOR: ROSIETE ROSARIO DOS SANTOS Requerido: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se o autor para que, dentro do prazo de 10 dias, cumpra o ato ordinatório de ID 2171798685, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.

Paragominas/PA, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) Federal Assinatura eletrônica
28/03/2025 18:43

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 18:43

Juntada de Certidão
28/03/2025 18:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 18:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:52

Conclusos para despacho
28/02/2025 19:50

Decorrido prazo de ROSIETE ROSARIO DOS SANTOS em 27/02/2025 23:59.
13/02/2025 15:23

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:34

Juntada de pedido de dilação de prazo
07/01/2025 14:02

Juntada de Certidão
07/01/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
22/11/2024 10:12

Juntada de Informação de Prevenção
11/11/2024 13:50

Recebido pelo Distribuidor
11/11/2024 13:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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