26/08/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 15:52

Juntada de ciência
18/08/2025 00:11

Publicado Intimação polo ativo em 18/08/2025.
15/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 14:16

Expedição de Documento RPV.
18/07/2025 16:26

Juntada de cumprimento de sentença
27/06/2025 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
13/06/2025 16:14

Decorrido prazo de ROSENIR SOUSA DA COSTA em 11/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
13/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005332-42.2024.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSENIR SOUSA DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS - PA26373 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ROSENIR SOUSA DA COSTA ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS - (OAB: PA26373) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PARAGOMINAS, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
21/05/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:27

Juntada de manifestação
29/04/2025 11:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA.
29/04/2025 11:13

Juntada de Cálculos judiciais
16/04/2025 11:09

Juntada de cumprimento de sentença
16/04/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 09:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/04/2025 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
01/04/2025 15:11

Juntada de manifestação
01/04/2025 00:33

Publicado Sentença Tipo B em 01/04/2025.
01/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO: 1005332-42.2024.4.01.3906 AUTOR: ROSENIR SOUSA DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SENTENÇA (Tipo B, res. 535/2006-CJF) Prescindível o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

Manifestando-se as partes a intenção de pôr termo à lide mediante as concessões recíprocas e estando as respectivas condições em consonância com os princípios gerais que regem as relações obrigacionais, consoante reza o art. 487, III, do CPC/2015, o processo deve ser extinto.

HOMOLOGO a avença firmada entre as partes nos termos da contestação e, por consequência, extingo o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, do CPC/2015.

Em face da transação, a parte autora renuncia a eventuais direitos decorrentes do mesmo fato ou fundamento jurídico que deu origem a presente demanda, comprometendo-se, ainda, a manter sob sua posse todos os documentos (receitas e exames) obtidos no período de manutenção do benefício e a realizar as perícias periódicas do INSS.

Sem custas e honorários advocatícios por força do disposto no art. 1.º da Lei n.º 10.259/01, c/c os arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.

Determino a sua implementação no prazo de 30 dias.

Transitado em julgado nesta data.

Expeça-se RPV em favor do(a) credor(a), NO PERCENTUAL ESTIPULADO NA AVENÇA.

Arquivem-se os autos após a comprovação de implantação do benefício e migração de RPV.

Cabe ainda inteirar que se a parte autora não tiver profissional habilitado nos autos, e não comparecer em Juízo pelo prazo de 30 (trinta) dias após a primeira tentativa de intimação por telefone, whatsapp ou e-mail, restará devidamente intimada Intimem-se.

Paragominas/PA,(data da assinatura) Assinatura digital Juiz(a) Federal
28/03/2025 18:49

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 18:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2025 18:49

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 18:49

Juntada de Certidão
28/03/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 18:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 18:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 18:49

Concedida a gratuidade da justiça a Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS (TERCEIRO INTERESSADO)
28/03/2025 18:49

Homologada a Transação
21/03/2025 08:17

Conclusos para julgamento
20/03/2025 16:52

Juntada de pedido de homologação de acordo
18/03/2025 10:09

Publicado Ato ordinatório em 18/03/2025.
18/03/2025 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 11:22

Juntada de Certidão
14/03/2025 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2025 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:41

Juntada de petição intercorrente
24/02/2025 11:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 08:45

Juntada de Certidão
09/02/2025 21:16

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
02/02/2025 17:22

Juntada de manifestação
29/01/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/12/2024 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
10/12/2024 13:14

Juntada de Certidão
25/10/2024 11:26

Juntada de manifestação
24/10/2024 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:59

Perícia agendada
16/09/2024 11:57

Juntada de manifestação
04/09/2024 15:59

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 06:47

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2024 06:47

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2024 06:47

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2024 06:47

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2024 06:47

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2024 06:47

Juntada de dossiê - prevjud
14/08/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
14/08/2024 15:04

Juntada de Informação de Prevenção
14/08/2024 10:39

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2024 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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