08/07/2025 17:33

Arquivado Definitivamente
17/05/2025 13:21

Decorrido prazo de UBIRACI TEIXEIRA SOUSA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:21

Decorrido prazo de UBIRATAN TEIXEIRA DE SOUSA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:21

Decorrido prazo de OZEIAS TEIXEIRA DE SOUSA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:21

Decorrido prazo de LIDIANE TEIXEIRA SOUSA CUNHA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:21

Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLACAO TEIXEIRA SOUSA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:21

Decorrido prazo de LAIANE TEIXEIRA SOUSA MOURA em 16/05/2025 23:59.
06/05/2025 08:58

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:18

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025 13:18

Concedida a gratuidade da justiça a LAIANE TEIXEIRA SOUSA MOURA - CPF: *83.***.*51-87 (AUTOR), LIDIANE TEIXEIRA SOUSA CUNHA - CPF: *80.***.*20-72 (AUTOR), MARIA DA CONSOLACAO TEIXEIRA SOUSA - CPF: *82.***.*24-00 (AUTOR), OZEIAS TEIXEIRA DE SOUSA - CPF: 85
28/04/2025 13:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/04/2025 09:42

Conclusos para julgamento
07/04/2025 16:59

Juntada de manifestação
02/04/2025 00:14

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1007076-51.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DA CONSOLACAO TEIXEIRA SOUSA e outros (5) REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogados do(a) AUTOR: JOAO PAULO DOS SANTOS MELO - RN5291, JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR - RN6792, PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MELO - RN13269 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) D E S P A C H O Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar comprovante de postulação administrativa do pedido de isenção/restituição.

Sobre o tema, recente Enunciado da Jornada de Conciliação do TRF1: Enunciado 34.

Para a configuração do interesse de agir nas ações tributárias, exige-se negativa administrativa, quando não se conhece a existência de oposição da Fazenda Pública à pretensão do contribuinte.

Após, conclusos.

Araguaína/TO, datado digitalmente.

LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal (documento assinado eletronicamente)
31/03/2025 16:31

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 16:31

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2025 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 12:08

Conclusos para julgamento
10/12/2024 00:38

Decorrido prazo de UBIRATAN TEIXEIRA DE SOUSA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:38

Decorrido prazo de UBIRACI TEIXEIRA SOUSA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:38

Decorrido prazo de LAIANE TEIXEIRA SOUSA MOURA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:25

Decorrido prazo de LIDIANE TEIXEIRA SOUSA CUNHA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:25

Decorrido prazo de OZEIAS TEIXEIRA DE SOUSA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLACAO TEIXEIRA SOUSA em 09/12/2024 23:59.
21/11/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 12:07

Juntada de Certidão
19/11/2024 23:10

Juntada de manifestação
24/09/2024 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:24

Processo devolvido à Secretaria
24/09/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:21

Conclusos para despacho
17/09/2024 15:56

Juntada de petição intercorrente
29/08/2024 18:45

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2024 18:45

Juntada de Certidão
29/08/2024 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 19:55

Conclusos para despacho
23/08/2024 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
23/08/2024 17:05

Juntada de Informação de Prevenção
23/08/2024 11:56

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2024 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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