01/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 15:47

Recurso Especial não admitido
27/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
27/06/2025 11:02

Conclusos para admissibilidade recursal
27/06/2025 11:01

Juntada de Certidão
26/06/2025 19:08

Juntada de contrarrazões
18/06/2025 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 18:45

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/06/2025 17:57

Juntada de recurso especial
01/06/2025 18:28

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 00:13

Publicado Acórdão em 29/05/2025.
29/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 09:58

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/05/2025 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 18:46

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/05/2025 13:05

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/04/2025 16:01

Publicado Intimação de Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CELSO CARLOS ROQUETTO Advogados do(a) APELANTE: CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO - RS102917-A, DAGOBERTO OLIVEIRA DAS VIRGENS - RS57589-A, RICARDO PECHANSKY HELLER - RS66044-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1001446-07.2020.4.01.3605 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
02/04/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/12/2024 16:05

Conclusos para decisão
09/12/2024 16:05

Juntada de Certidão
07/12/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/12/2024 23:59.
26/11/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/11/2024 23:59.
28/10/2024 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 15:03

Juntada de embargos de declaração
11/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:25

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:53

Conhecido o recurso de CELSO CARLOS ROQUETTO - CPF: *94.***.*05-47 (APELANTE) e não-provido
27/09/2024 18:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 18:47

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/09/2024 11:29

Juntada de manifestação
09/09/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:01

Incluído em pauta para 25/09/2024 14:00:00 SESSÃO P. GAB 39 -1 - ED. SEDE I, SL, SALA 1.
16/05/2024 09:51

Juntada de manifestação
15/05/2024 15:42

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/05/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:38

Retirado de pauta
13/05/2024 15:15

Juntada de manifestação
03/05/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:34

Incluído em pauta para 22/05/2024 14:00:00 SESSÃO P 13ª - GAB 39 -1 - ED. SEDE I, SL, SALA 1.
26/06/2023 14:35

Juntada de petição intercorrente
26/06/2023 14:35

Conclusos para decisão
22/06/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
22/06/2023 10:01

Juntada de Informação de Prevenção
21/06/2023 15:49

Recebidos os autos
21/06/2023 15:49

Recebido pelo Distribuidor
21/06/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Decisão • Arquivo

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