TRF1 - 0000012-25.2014.4.01.3503

30/03/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/03/2023 13:23

Transitado em Julgado em 30/03/2023

08/03/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 166386/2023

08/03/2023 19:37

Protocolizada Petição 166386/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2023

08/03/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2023 Petição Nº 1050064/2022 - AgInt

07/03/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1050064 - AgInt no AREsp 2186744 - Publicação prevista para 08/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01050064/2022 - AgInt no AREsp 2186744/GO

17/02/2023 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

14/02/2023 15:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:39

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01050064/2022 - AgInt no AREsp 2186744/GO

09/01/2023 19:48

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

14/12/2022 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/12/2022 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2022 e término em 07/12/2022 o prazo para ISMENIA FRANCISCO ALVES apresentar resposta à petição n. 1050064/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 944.

16/11/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/11/2022 Petição Nº 1050064/2022 -

14/11/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1050064/2022. Publicação prevista para 16/11/2022)

11/11/2022 21:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1050064/2022

11/11/2022 21:15

Protocolizada Petição 1050064/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2022

20/10/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2022

19/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2022

19/10/2022 16:30

Não conhecido o recurso de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

18/10/2022 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/10/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/10/2022 10:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2022 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2022 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/10/2022 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/08/2022 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/08/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2022 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO