TRF1 - 1000286-60.2023.4.01.3501
1ª instância - Luzi Nia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 12:41
Juntada de Certidão
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16/07/2025 12:41
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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01/07/2025 13:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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01/07/2025 13:15
Juntada de Certidão
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27/05/2025 13:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 13:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.
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21/05/2025 08:29
Juntada de manifestação
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20/05/2025 16:01
Publicado Intimação polo ativo em 20/05/2025.
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20/05/2025 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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19/05/2025 12:17
Juntada de manifestação
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19/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000286-60.2023.4.01.3501 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JUVENIL FERNANDES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR HUGO ANDRADE E LOPES - GO47193 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
LUZIÂNIA, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO -
16/05/2025 10:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/05/2025 10:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/05/2025 10:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/05/2025 10:33
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 10:33
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 10:33
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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16/05/2025 10:33
Expedição de Documento RPV.
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08/04/2025 13:13
Juntada de manifestação
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08/04/2025 00:05
Publicado Intimação polo ativo em 08/04/2025.
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08/04/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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07/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000286-60.2023.4.01.3501 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JUVENIL FERNANDES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR HUGO ANDRADE E LOPES - GO47193 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: (...) 2.
Após, abra-se vista ao(à) exequente para manifestação sobre o demonstrativo do débito no prazo de 05 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá manifestar se renuncia ou não ao valor que exceder a 60 (sessenta) salários mínimos, visando ao recebimento por Requisição de Pagamento de Valores - RPV ou Precatório (...) OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
LUZIÂNIA, 4 de abril de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO -
04/04/2025 10:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/04/2025 10:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/04/2025 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
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02/04/2025 21:49
Juntada de petição intercorrente
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12/02/2025 10:21
Juntada de Certidão
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12/02/2025 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/02/2025 10:21
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 10:16
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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12/02/2025 10:16
Transitado em Julgado em 05/09/2024
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06/09/2024 00:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2024 23:59.
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16/08/2024 16:42
Juntada de Certidão
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16/08/2024 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/08/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 15:02
Juntada de manifestação
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14/08/2024 11:51
Juntada de Certidão
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14/08/2024 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/08/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 18:56
Juntada de documentos diversos
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16/07/2024 01:25
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/07/2024 23:59.
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09/07/2024 10:42
Juntada de petição intercorrente
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24/06/2024 12:01
Juntada de manifestação
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21/06/2024 12:14
Processo devolvido à Secretaria
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21/06/2024 12:14
Juntada de Certidão
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21/06/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2024 12:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/06/2024 12:14
Concedida a Antecipação de tutela
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21/06/2024 12:14
Julgado procedente o pedido
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01/08/2023 14:04
Conclusos para julgamento
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20/07/2023 09:23
Juntada de contestação
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07/07/2023 14:39
Juntada de Certidão
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07/07/2023 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/07/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 14:50
Juntada de documentos diversos
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09/02/2023 10:43
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO
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09/02/2023 10:43
Juntada de Informação de Prevenção
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09/02/2023 09:54
Recebido pelo Distribuidor
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09/02/2023 09:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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