STJ - 0036792-26.2007.4.01.3400

02/04/2025 00:00

Intimação

25/03/2021 12:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/03/2021 12:34

Transitado em Julgado em 25/03/2021

05/02/2021 12:01

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

09/12/2020 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2020

07/12/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2020

05/12/2020 18:30

Não conhecido o recurso de UNIÃO

01/03/2016 23:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/03/2016 16:40

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

12/11/2015 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

12/11/2015 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

13/10/2015 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO