08/09/2025 12:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
08/09/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:28

Juntada de Certidão
08/09/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:28

Juntada de Certidão
08/09/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 11:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/08/2025 11:04

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:39

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:39

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 10:00

Juntada de resposta
03/07/2025 01:52

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 04:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 04:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 04:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 04:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 04:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 04:07

Juntada de documento sirea
01/07/2025 03:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:02

Juntada de documento sirea
07/06/2025 00:58

Decorrido prazo de ERICA LAUANA CABRAL MENDONCA BATISTA em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 08:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1001056-70.2025.4.01.3602 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ERICA LAUANA CABRAL MENDONCA BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JIULIANA CAROLINE DE ABREU ALVES - MT18739/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DECISÃO 1.

Com fundamento no artigo 22, § 4º, da Lei 8.906/94, indefiro os pedidos de destaque de honorários formulados pela patrona da exequente (ids. nº 2186961256 e 2187232901), haja vista que o momento adequado para requerer a providência deve ser prévio à elaboração do ofício requisitório. 2.

Decorrido o prazo no SIREA, providencie-se a migração da requisição de pagamento (1352/2025 – id. 2186836208).

Após a migração, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 3.

Intime-se.

Rondonópolis-MT, data da assinatura do documento.

Assinatura digital Juiz(íza) Federal indicado(a) no rodapé
26/05/2025 22:22

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 22:22

Juntada de Certidão
26/05/2025 22:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 22:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 22:22

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 12:04

Conclusos para decisão
23/05/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001056-70.2025.4.01.3602 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ERICA LAUANA CABRAL MENDONCA BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JIULIANA CAROLINE DE ABREU ALVES - MT18739/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2186949891 Destinatários: ERICA LAUANA CABRAL MENDONCA BATISTA JIULIANA CAROLINE DE ABREU ALVES - (OAB: MT18739/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2186949891).

RONDONÓPOLIS, 16 de maio de 2025. 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT
18/05/2025 12:07

Juntada de manifestação
17/05/2025 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 09:49

Juntada de manifestação
16/05/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:08

Juntada de documento sirea
15/05/2025 17:02

Juntada de documento sirea
15/05/2025 15:32

Juntada de documento sirea
15/05/2025 15:25

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:08

Juntada de cumprimento de sentença
07/05/2025 12:43

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 12:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 12:43

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 12:43

Juntada de Certidão
07/05/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 12:43

Concedida a gratuidade da justiça a ERICA LAUANA CABRAL MENDONCA BATISTA - CPF: *10.***.*35-51 (AUTOR)
07/05/2025 12:43

Homologada a Transação
05/05/2025 14:17

Conclusos para julgamento
30/04/2025 17:57

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/04/2025 16:58

Juntada de contestação - proposta de acordo
03/04/2025 18:48

Juntada de resposta
02/04/2025 00:16

Publicado Ato ordinatório em 02/04/2025.
02/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1001056-70.2025.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO SEM LAUDO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, dos arts. 152, VI e 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria SJMT-ROI-2ª Vara nº 02, de 03/04/2024, e do Provimento Geral da COGER nº 10126799: 1.

Nos termos do art. 18 da Portaria nº 02/2024, a análise de pedido de medida de urgência (cautelar ou antecipada) será realizada por ocasião da sentença. 1.1.

De igual modo, a análise do pedido de assistência judiciária gratuita será realizada na sentença, considerando o disposto no art. 17 da Portaria nº 02/2024. 2.

Nos termos do art. 21, II, da Portaria 02/2024, promova-se a CITAÇÃO e INTIMAÇÃO do INSS para ciência dos atos e termos da presente ação e para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias. 2.1.

No referido prazo, deverá a autarquia Ré apresentar toda a documentação de que dispõe para a necessária instrução do feito (art. 11 da Lei n. 10.259/2001), especialmente consultas aos cadastros do SAT, CNIS, PLENUS (art. 28 da Portaria 02/2024), sendo-lhe facultada a formulação de proposta de acordo. 3.

Havendo proposta de acordo ou contestação, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias (art. 28, §1º, e art. 33 da Portaria 02/2024). 4.

Após, os autos serão remetidos conclusos para julgamento.

Rondonópolis-MT, data da assinatura do documento.

Assinatura eletrônica SERVIDOR(A)
31/03/2025 16:44

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 16:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2025 16:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 04:25

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2025 04:25

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2025 04:25

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2025 04:25

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT
21/03/2025 17:46

Juntada de Informação de Prevenção
18/03/2025 09:38

Juntada de manifestação
16/03/2025 18:08

Recebido pelo Distribuidor
16/03/2025 18:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/03/2025 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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