TRF1 - 0005482-94.1997.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARQUELAU SIQUEIRA AMORIM JUNIOR

CPF *14.***.*28-20

ASA REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ: 07.469.844/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2022 13:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/03/2022 09:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2021 00:28

    Decorrido prazo de ARQUELAU SIQUEIRA AMORIM JUNIOR em 05/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 00:11

    Decorrido prazo de ASA REPRESENTACOES LTDA - ME em 05/05/2021 23:59.

  • 19/03/2021 13:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2021 00:46

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

  • 18/03/2021 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 17/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005482-94.1997.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ARQUELAU SIQUEIRA AMORIM JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASA REPRESENTACOES LTDA - ME ARQUELAU SIQUEIRA AMORIM JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 16/03/2021 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 10:15

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/01/2021 08:23

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 15/01/2021 08:23

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 15/01/2021 08:23

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 15/01/2021 08:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/01/2021 08:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/07/2018 16:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 26/07/2018 16:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2018 16:45

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2018 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/07/2018 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2018 07:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2018 08:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2018 08:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/06/2017 14:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 09/06/2017 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2017 14:20

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2017 12:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/06/2017 10:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2017 08:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2017 13:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2017 13:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2017 13:00

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2016 15:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 12/04/2016 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2016 15:39

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2016 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/03/2016 08:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2016 07:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2016 07:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2016 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2016 14:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/04/2015 14:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 27/04/2015 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2015 14:27

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2015 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/02/2015 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2015 06:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2015 06:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2014 13:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 14/02/2014 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2014 13:30

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2014 16:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/02/2014 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2014 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2014 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2014 11:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/05/2013 15:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 21/05/2013 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2013 15:15

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2013 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2013 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2013 08:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2013 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2013 11:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/10/2012 13:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 11/10/2012 13:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2012 13:06

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2012 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/10/2012 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2012 08:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2012 13:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2012 13:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2011 10:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - parcelamento 06 meses

  • 13/12/2011 10:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2011 09:03

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2011 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/11/2011 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2011 07:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2011 07:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/01/2011 09:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2011 09:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2010 14:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - DÉBITO EM FASE DE COMPOSIÇÃO

  • 19/04/2010 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2010 14:08

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2010 09:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/04/2010 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2010 08:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2010 08:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/06/2009 10:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 26/06/2009 10:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/06/2009 10:40

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2009 07:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/06/2009 06:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2009 16:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2009 16:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/06/2009 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/05/2009 08:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2008 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/04/2008 10:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 04/10/2007 07:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE ABRIL/2008, PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 04/10/2007 07:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2007 07:31

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2007 11:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/09/2007 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2007 08:39

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/07/2007 13:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 17/01/2007 12:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE JULHO/2007, ART 792, CPC

  • 17/01/2007 12:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/2007 11:35

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2007 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/12/2006 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2006 08:39

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 09/10/2006 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/04/2006 11:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXEQUENTE

  • 10/04/2006 11:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2006 11:59

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2006 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/04/2006 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2006 10:50

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 15/12/2005 10:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/11/2005 13:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2005 10:59

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/11/2005 10:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 12/04/2005 12:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 6 MESES ATE OUT/05

  • 12/04/2005 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2005 09:49

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2005 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/04/2005 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2005 14:58

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADORIA DO INSS EM 14/03/2005

  • 24/01/2005 14:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/06/2004 19:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 6 MESES ATE DEZ/04

  • 28/06/2004 19:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/06/2004 19:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2004 11:57

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2004 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2004 09:52

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/05/2004 14:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/09/2002 09:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS

  • 23/09/2002 10:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2002 10:48

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 28/06/2002 08:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 02/05/2001 13:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - (2a.) ADESÂO AO REFIS

  • 04/04/2001 13:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS

  • 26/03/2001 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/03/2001 15:00

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2000 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/12/2000 12:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2000 10:35

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 27/11/2000 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 15/08/2000 18:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXEQUENTE

  • 14/08/2000 12:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2000 09:57

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADOR DO INSS

  • 29/06/2000 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/06/2000 10:25

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/04/2000 10:57

    OFICIO EXPEDIDO

  • 23/02/2000 14:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/02/2000 13:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2000 16:56

    Conclusos para despacho

  • 04/11/1999 18:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/11/1999 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/1999 14:25

    CARGA: RETIRADOS INSS - DR.ERASMO

  • 19/07/1999 18:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 19/07/1999 18:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/06/1999 17:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N/DATA

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 18/03/1999 18:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N/DATA

  • 08/01/1999 17:05

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - EXPEDIR

  • 14/12/1998 18:11

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - N/DATA

  • 09/09/1998 18:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AG/PRAZO

  • 20/08/1998 18:33

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - N/DATA

  • 24/06/1998 18:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - N/DATA

  • 23/06/1998 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - N/DATA

  • 19/06/1998 13:08

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 27/04/1998 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 22/04/1998 14:42

    CARGA: RETIRADOS INSS - N/DATA

  • 07/04/1998 18:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - N/DATA

  • 07/04/1998 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - N/DATA

  • 01/04/1998 17:40

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 02/02/1998 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG/JUNTADA

  • 26/01/1998 16:13

    CARGA: RETIRADOS INSS - N/DATA

  • 18/12/1997 18:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - N/DATA

  • 17/12/1997 11:57

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 18/11/1997 18:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG/DESPACHO

  • 05/11/1997 15:43

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CITACAO DO REU, CARTA EXPEDIDA N/D

  • 01/09/1997 18:51

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - N/DATA

  • 29/08/1997 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - N/DATA

  • 26/08/1997 18:44

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 19/08/1997 14:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/1997

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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