04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO:1024888-10.2021.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FABIANA CARLA OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SALVADOR SENTENÇA Tipo B Resolução 535/2006 do CJF FABIANA CARLA OLIVEIRA SANTOS iniciou(aram), de forma individual, a fase processual de cumprimento da obrigação de pagar estabelecida no título judicial, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros.

No caso em tela, constata-se que, após o regular trâmite do cumprimento de sentença individual, houve o adimplemento, integral, dos débitos cobrados por meio desta execução, mediante a expedição e pagamento de requisitórios de pagamento, cujos valores foram levantados pela parte exequente e seu(s) advogado(s), conforme certificado nos autos, de modo que não mais persiste qualquer crédito a ser pago.

Diante do exposto, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem nova condenação em honorários.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, definitivamente.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) IGOR MATOS ARAÚJO Juiz da 16ª Vara Federal/Cível/SJBA
14/09/2022 16:57

Juntada de Certidão
13/06/2022 16:55

Juntada de contrarrazões
12/05/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 14:47

Juntada de ato ordinatório
05/04/2022 15:26

Decorrido prazo de FABIANA CARLA OLIVEIRA SANTOS em 04/04/2022 23:59.
23/03/2022 00:22

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SALVADOR em 22/03/2022 23:59.
08/03/2022 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2022 16:20

Juntada de Certidão
07/03/2022 19:02

Juntada de apelação
07/03/2022 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2022 13:42

Expedição de Mandado.
04/03/2022 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 20:22

Processo devolvido à Secretaria
03/03/2022 20:22

Concedida a Segurança a FABIANA CARLA OLIVEIRA SANTOS - CPF: *80.***.*50-44 (IMPETRANTE)
19/01/2022 18:46

Conclusos para julgamento
15/12/2021 11:04

Juntada de petição intercorrente
14/12/2021 02:55

Decorrido prazo de FABIANA CARLA OLIVEIRA SANTOS em 13/12/2021 23:59.
23/11/2021 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 17:20

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2021 17:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/10/2021 13:44

Juntada de Informações prestadas
11/10/2021 23:57

Conclusos para julgamento
26/08/2021 01:02

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SALVADOR em 25/08/2021 23:59.
03/08/2021 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2021 14:24

Juntada de Certidão
02/08/2021 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2021 10:33

Expedição de Mandado.
01/08/2021 19:19

Juntada de parecer
30/07/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 16:18

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2021 16:17

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 11:18

Conclusos para despacho
11/07/2021 22:47

Juntada de petição intercorrente
27/05/2021 00:53

Decorrido prazo de FABIANA CARLA OLIVEIRA SANTOS em 26/05/2021 23:59.
20/05/2021 00:33

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SALVADOR em 19/05/2021 23:59.
11/05/2021 14:06

Juntada de petição intercorrente
05/05/2021 16:43

Mandado devolvido cumprido
05/05/2021 16:43

Juntada de diligência
04/05/2021 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2021 10:26

Expedição de Mandado.
04/05/2021 09:13

Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2021 09:13

Expedição de Comunicação via sistema.
03/05/2021 14:54

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2021 14:54

Concedida a Medida Liminar
03/05/2021 11:17

Conclusos para decisão
03/05/2021 11:16

Juntada de Certidão
03/05/2021 10:16

Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJBA
03/05/2021 10:16

Juntada de Informação de Prevenção
03/05/2021 09:22

Recebido pelo Distribuidor
03/05/2021 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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