TRF1 - 0003946-60.2011.4.01.3902
1ª instância - 2ª Santarem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2019 03:12
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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03/09/2014 15:17
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - OF. 951/2014
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02/09/2014 13:09
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE O IMPETRANTE DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES.
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01/07/2014 15:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 123, DE 01/07/2014.
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24/06/2014 13:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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20/06/2014 13:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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20/06/2014 13:07
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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17/06/2014 07:45
Conclusos para decisão
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16/06/2014 17:28
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE A IMPETRANTE DEVIDAMENTE INTIMADO DAS SENTENÇAS DE FLS. 133/135 E 145, DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA APELAR.
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12/05/2014 18:11
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
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05/05/2014 12:16
CARGA: RETIRADOS MPF
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05/05/2014 11:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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02/05/2014 12:01
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PET 3116/2014.
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22/04/2014 18:32
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
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21/03/2014 13:34
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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18/03/2014 13:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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18/03/2014 09:16
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - EMAIL, AGRAVO N° 0032849-06.2013.4.01.0000
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26/02/2014 14:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 N. 040, DE 26/02/2014.
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24/02/2014 16:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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21/02/2014 13:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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13/02/2014 11:07
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES
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27/01/2014 10:41
Conclusos para decisão
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27/01/2014 10:24
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELO MUNICIPIO DE BELTERRA/PA
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07/01/2014 15:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 N. 246, DE 19/12/2013.
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16/12/2013 16:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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16/12/2013 13:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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13/12/2013 16:18
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHAR AO TRF1 INFORMAÇÃO SOBRE PROLAÇÃO DE SENTENÇA
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04/12/2013 17:17
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
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31/07/2013 09:39
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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30/07/2013 19:09
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
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26/07/2013 08:54
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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15/07/2013 14:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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15/07/2013 14:43
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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11/06/2013 09:02
Conclusos para decisão
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07/06/2013 18:18
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
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07/06/2013 18:17
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
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10/05/2013 08:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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08/05/2013 13:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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02/04/2013 14:32
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - BAIXO O FEITO EM DILIGÊNCIA. INTIME-SE A FAZENDA NACIONAL.
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27/01/2012 20:00
Conclusos para decisão- MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 69/2012
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27/01/2012 20:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 69/2012
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21/10/2011 16:53
Conclusos para decisão
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21/10/2011 16:41
PARECER MPF: APRESENTADO
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21/10/2011 16:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA PFN. REQUER INGRESSO NO FEITO
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20/10/2011 18:08
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
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22/09/2011 12:27
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MARCELO
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22/09/2011 10:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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22/09/2011 09:26
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PELA AUTORIDADE COATORA
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19/09/2011 10:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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19/09/2011 09:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 1602/2011 - DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTARÉM - PA
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15/09/2011 12:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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14/09/2011 17:18
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - N. 1577/2011
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14/09/2011 17:17
OFICIO EXPEDIDO - N. 1577/2011
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14/09/2011 15:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. GAB/DRF/STM/PA N. 658/2011
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13/09/2011 13:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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13/09/2011 09:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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13/09/2011 09:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 1602/2011
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13/09/2011 09:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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12/09/2011 17:40
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - A MEDIDA ADMINISTRATIVA IMPUGNADA NA PRESENTE SEDE PROCESSUAL, QUE CONSISTE NO BLOQUEIO DA QUOTA DO IMPETRANTE NO FPM, POR CONTA DE PRESTAÇÃO TRIBUTÁRIA APURADA EM AUTUAÇÃO FISCAL, NÃO MERECE GUARIDA JURÍDICA, VEZ
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09/09/2011 15:55
Conclusos para decisão
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09/09/2011 15:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REG REP PROCESSUAL.
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09/09/2011 09:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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06/09/2011 08:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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06/09/2011 08:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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05/09/2011 17:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OS DOCUMENTOS DE F. 20, 21 E 23-25 ESTÃO ILEGÍVEIS E NÃO HÁ PROCURAÇÃO OUTORGADA AO CAUSÍDICO SUBSCRITOR DA INICIAL. SENDO ASSIM, OPORTUNIZO AO IMPETRANTE A SANAÇÃO DESSAS IRREGULARIDADES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EX
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02/09/2011 16:32
Conclusos para decisão
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02/09/2011 13:13
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2011
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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