02/09/2025 10:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2025 10:29

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/08/2025 00:37

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
09/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:35

Incluído em pauta para 27/08/2025 14:00:00 SESSÃO P. GAB 40 -1 - ED. SEDE I, SL, SALA 1.
22/05/2025 22:30

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/05/2025 14:35

Deliberado em Sessão - Adiado
21/05/2025 15:11

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:13

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: CLAUDIO DO C GONCALVES LTDA Advogado do(a) APELADO: DANIEL DA COSTA CUNHA - AM18423-A O processo nº 1012895-71.2024.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
02/04/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2025 16:42

Juntada de parecer
27/03/2025 16:42

Conclusos para decisão
27/03/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
27/03/2025 09:11

Juntada de Informação de Prevenção
26/03/2025 12:33

Recebidos os autos
26/03/2025 12:33

Recebido pelo Distribuidor
26/03/2025 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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