04/04/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-GO, 3 de abril de 2025 RECORRENTE: CLOVES ALVES DE FREITAS Advogado do(a) RECORRENTE: VIVIANE PEREIRA COSTA - GO27794-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DA PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO O processo nº 0005140-06.2012.4.01.3500, [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário], MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou na subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão Virtual Data : 08/04/2025 a 14/04/2025 Horário : 08 h.

Local: Sessão Virtual da Turma Recursal - JFGO. _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região).

Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 07/04/2025, dia útil, anterior a data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição.

O vídeo deverá contém no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf.

A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato.

As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo.

A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

Assinado eletronicamente Servidor
09/08/2022 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 01:14

Decorrido prazo de CLOVES ALVES DE FREITAS em 08/08/2022 23:59.
22/06/2022 15:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
15/06/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 16:34

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/12/2018 17:13

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
22/11/2018 13:44

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/11/2018 16:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CLOVES ALVES DE FREITAS
09/11/2018 15:08

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
22/02/2016 11:10

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONCLUSÃO GAB APOIO PRESIDENTE
04/02/2016 10:04

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/02/2016 10:04

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/01/2016 18:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/GO - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DO INSS EM GOIANIA
22/01/2016 18:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CLOVES ALVES DE FREITAS
22/01/2016 13:25

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTES AUTORA E RÉ PARA OFERECEREM CONTRARRAZÕES AOS INCIDENTES DE UNIFORMIZAÇÃO
11/12/2015 11:10

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
09/12/2015 13:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REITERAÇÃO DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO
09/12/2015 11:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL
24/11/2015 07:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/11/2015 13:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/GO - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DO INSS EM GOIANIA
12/11/2015 11:13

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
28/10/2015 18:52

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Sessão de julgamento do dia 05.11.2015. Os advogados serão considerados intimados do resultado do julgamento na própria sessão. O prazo recursal tem início no primeiro dia útil após o décimo dia da realização da sessão
25/05/2015 15:14

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/05/2015 15:14

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
07/05/2015 10:33

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/05/2015 10:33

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/04/2015 14:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CLOVES ALVES DE FREITAS
24/04/2015 14:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/GO - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DO INSS EM GOIANIA
10/04/2015 13:27

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
10/02/2015 18:40

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
03/02/2015 12:34

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 10.02.2015
05/03/2013 13:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - PARA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO
04/03/2013 14:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EMILSON DA SILVA NERY

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2012

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008217-11.2024.4.01.4300

Paulo Roberto Alves Guimaraes

Uniao Federal

Advogado: Victoria Lima da Silva Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/06/2024 20:32

Exibir Processo

Processo nº 0045928-18.2014.4.01.0000

Valderico Luiz dos Reis

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 22:53

Exibir Processo

Processo nº 1007668-43.2024.4.01.3704

Ana Maura Ramos de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Arthur Cordeiro Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/11/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 1000706-08.2017.4.01.3200

Procuradoria da Fazenda Nacional Nos Est...

Jurua Estaleiros e Navegacao LTDA

Advogado: Joana Flavia de Melo Cavalcante

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/02/2018 09:18

Exibir Processo

Processo nº 1008246-06.2024.4.01.3704

Lucivania Guilherme da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Brenda Raissa Fonseca Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2024 06:05

Exibir Processo