TRF1 - 0024619-37.2011.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CERBA CERAMICA BAHIA LTDA - EPP Advogado do(a) APELANTE: ISABELA GAMA SAMPAIO TOBIO - BA33087 APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0024619-37.2011.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
07/10/2020 07:09
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/10/2020 23:59:59.
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13/08/2020 13:57
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2020 13:57
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2020 13:57
Juntada de Petição (outras)
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13/08/2020 13:57
Juntada de Petição (outras)
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24/04/2020 17:27
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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24/04/2020 17:25
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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24/04/2020 17:24
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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24/04/2020 17:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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20/04/2020 01:13
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
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13/03/2019 11:45
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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13/03/2019 11:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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12/03/2019 16:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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12/03/2019 14:13
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4686559 PETIÇÃO
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12/03/2019 09:47
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA
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26/02/2019 15:11
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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11/12/2018 09:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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07/12/2018 18:34
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/12/2018. Teor do despacho : 40 B
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04/12/2018 15:17
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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03/12/2018 14:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 7/A B C
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03/12/2018 07:02
PROCESSO REMETIDO
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10/05/2018 14:09
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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10/05/2018 14:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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27/04/2018 16:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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16/04/2018 17:32
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
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02/07/2013 15:01
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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02/07/2013 14:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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02/07/2013 10:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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01/07/2013 13:45
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3127283 PARECER (DO MPF)
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19/06/2013 09:22
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM.37 / D
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27/05/2013 18:25
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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27/05/2013 18:22
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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