03/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: PRIME COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP Advogados do(a) APELANTE: RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ - MG103637-A, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR - MG70798, MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES - MG69865-A, FLAVIO COUTO BERNARDES - MG63291-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0023561-19.2013.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
08/06/2022 22:06

Juntada de manifestação
01/05/2021 02:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.
26/03/2021 11:31

Juntada de manifestação
04/03/2021 15:20

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 00:14

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/07/2017 16:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/07/2017 16:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
11/07/2017 16:33

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
11/07/2017 16:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4247238 PROCURAÇÃO
11/07/2017 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
11/07/2017 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA (JUNTAR PETIÇÃO)
11/07/2017 14:43

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
14/07/2014 11:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/07/2014 11:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
14/07/2014 11:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
14/07/2014 10:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3404136 PARECER (DO MPF)
25/06/2014 19:17

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
24/06/2014 13:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO
18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
16/06/2014 15:24

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 372/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
11/06/2014 18:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
11/06/2014 18:35

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
11/06/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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