01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 30 de abril de 2025 APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 0001553-39.2014.4.01.4200 RELATOR: Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA PARTES DO PROCESSO APELANTE: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), IRADILSON SAMPAIO DE SOUZA, NELIO AFONSO BORGES Advogado do(a) APELANTE: ILANA RHENIA LEITE SAMPAIO - RR970-A Advogados do(a) APELANTE: MARYVALDO BASSAL DE FREIRE - CE4166-A, DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS - RR1048-A, DEYSILENE DOS SANTOS PEREIRA - RR1273-A APELADO: MARIA JOSE RODRIGUES JORDAO, S T N CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, JOSE WILSON DE MOURA TEIXEIRA, NELIO AFONSO BORGES, IRADILSON SAMPAIO DE SOUZA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA Advogado do(a) APELADO: CLOVIS MELO DE ARAUJO - RR647-A Advogados do(a) APELADO: ENNIO GUILHERMINO NETO - MG202485-A, MARYVALDO BASSAL DE FREIRE - CE4166-A, DEYSILENE DOS SANTOS PEREIRA - RR1273-A, DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS - RR1048-A Advogados do(a) APELADO: IURY VICTOR LEITE SAMPAIO - RR2844, ILANA RHENIA LEITE SAMPAIO - RR970-A
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO GAB. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO Processo Judicial Eletrônico APELAÇÃO CÍVEL (198) 0001553-39.2014.4.01.4200 APELANTE: NELIO AFONSO BORGES, IRADILSON SAMPAIO DE SOUZA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA Advogados do(a) APELANTE: DEYSILENE DOS SANTOS PEREIRA - RR1273-A, DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS - RR1048-A, MARYVALDO BASSAL DE FREIRE - CE4166-A Advogado do(a) APELANTE: ILANA RHENIA LEITE SAMPAIO - RR970-A APELADO: NELIO AFONSO BORGES, JOSE WILSON DE MOURA TEIXEIRA, IRADILSON SAMPAIO DE SOUZA, S T N CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), MARIA JOSE RODRIGUES JORDAO Advogados do(a) APELADO: DEYSILENE DOS SANTOS PEREIRA - RR1273-A, DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS - RR1048-A, ENNIO GUILHERMINO NETO - MG202485-A, MARYVALDO BASSAL DE FREIRE - CE4166-A Advogado do(a) APELADO: CLOVIS MELO DE ARAUJO - RR647-A Advogados do(a) APELADO: ILANA RHENIA LEITE SAMPAIO - RR970-A, IURY VICTOR LEITE SAMPAIO - RR2844 DESPACHO Ante a manifestação da Procuradoria-Regional da República no Id. 434295394, em que noticia o interesse do requerido Iradilson Sampaio de Souza em celebrar Acordo de Não Persecução Cível (ANPC), nos termos do art. 17-B e ss. da Lei 8.429/92, defiro o pedido de suspensão do trâmite do presente feito pelo prazo de até 90 (noventa) dias, para a realização das tratativas visando à solução consensual da controvérsia (art. 3º, §2º, do CPC), período no qual os autos devem ficar sobrestados em Secretaria até nova manifestação das partes.

Por conseguinte, fica prejudicado, por ora, o julgamento da apelação designado para a sessão virtual de 22.4 a 2.5.2025.

Publique-se.

Intimem-se.

Desembargadora Federal Daniele Maranhão Relatora
31/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, Ministério Público Federal (Procuradoria), JOSE WILSON DE MOURA TEIXEIRA, NELIO AFONSO BORGES e IRADILSON SAMPAIO DE SOUZA APELANTE: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), IRADILSON SAMPAIO DE SOUZA, NELIO AFONSO BORGES Advogado do(a) APELANTE: ILANA RHENIA LEITE SAMPAIO - RR970-A Advogados do(a) APELANTE: MARYVALDO BASSAL DE FREIRE - CE4166-A, DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS - RR1048-A, DEYSILENE DOS SANTOS PEREIRA - RR1273-A APELADO: MARIA JOSE RODRIGUES JORDAO, S T N CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, JOSE WILSON DE MOURA TEIXEIRA, NELIO AFONSO BORGES, IRADILSON SAMPAIO DE SOUZA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA Advogado do(a) APELADO: CLOVIS MELO DE ARAUJO - RR647-A Advogados do(a) APELADO: ENNIO GUILHERMINO NETO - MG202485-A, MARYVALDO BASSAL DE FREIRE - CE4166-A, DEYSILENE DOS SANTOS PEREIRA - RR1273-A, DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS - RR1048-A Advogado do(a) APELADO: ILANA RHENIA LEITE SAMPAIO - RR970-A O processo nº 0001553-39.2014.4.01.4200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 22-04-2025 a 02-05-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 08 (oito) dias úteis, com início no dia 22/04/2025, às 9h, e encerramento no dia 02/05/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
25/08/2021 00:17

Conclusos para decisão
25/08/2021 00:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 24/08/2021 23:59.
20/07/2021 14:41

Juntada de parecer
30/06/2021 19:03

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 18:56

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
30/06/2021 18:56

Juntada de Informação de Prevenção
06/06/2021 23:15

Recebidos os autos
06/06/2021 23:15

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2021 23:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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