TRF1 - 0000770-51.2017.4.01.3906
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 30 - Des. Fed. Daniele Maranhao Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ODA MARIA DE SOUZA MELO e Ministério Público Federal (Procuradoria) APELANTE: ODA MARIA DE SOUZA MELO Advogados do(a) APELANTE: NORBERTO ANTONIO HUBNER - PA23683, ELDELY DA SILVA HUBNER - PA5201-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) LITISCONSORTE: EUCLIDES PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO LUIZ DA SILVA MERLO Advogado do(a) LITISCONSORTE: ANTONIO MARCOS PARNAIBA CRISPIM - PA12732-A O processo nº 0000770-51.2017.4.01.3906 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 02-06-2025 a 13-06-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 02/06/2025, às 9h, e encerramento no dia 13/06/2025, às 23h59.
A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Décima Turma: [email protected] -
28/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 25 de abril de 2025 APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 0000770-51.2017.4.01.3906 RELATOR: Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA PARTES DO PROCESSO APELANTE: ODA MARIA DE SOUZA MELO Advogado do(a) APELANTE: ELDELY DA SILVA HUBNER - PA5201-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) LITISCONSORTE: EUCLIDES PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO LUIZ DA SILVA MERLO Advogado do(a) LITISCONSORTE: ANTONIO MARCOS PARNAIBA CRISPIM - PA12732-A -
31/03/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de março de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ODA MARIA DE SOUZA MELO e Ministério Público Federal (Procuradoria) APELANTE: ODA MARIA DE SOUZA MELO Advogado do(a) APELANTE: ELDELY DA SILVA HUBNER - PA5201-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) LITISCONSORTE: EUCLIDES PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO LUIZ DA SILVA MERLO Advogado do(a) LITISCONSORTE: ANTONIO MARCOS PARNAIBA CRISPIM - PA12732-A O processo nº 0000770-51.2017.4.01.3906 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 22-04-2025 a 02-05-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 08 (oito) dias úteis, com início no dia 22/04/2025, às 9h, e encerramento no dia 02/05/2025, às 23h59.
A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Décima Turma: [email protected] -
02/06/2021 16:32
Conclusos para decisão
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02/06/2021 15:26
Juntada de parecer
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26/05/2021 18:07
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2021 18:01
Cancelada a movimentação processual
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26/05/2021 18:01
Cancelada a movimentação processual
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26/05/2021 18:01
Juntada de ato ordinatório
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25/05/2021 13:08
Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
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25/05/2021 13:08
Juntada de Informação de Prevenção
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20/05/2021 12:14
Juntada de contrarrazões
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26/04/2021 11:30
Recebidos os autos
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26/04/2021 11:30
Recebido pelo Distribuidor
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26/04/2021 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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