25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JOAO ROCHA DOURADO, NELITO DA SILVA SANTOS, UILSON OLIVEIRA SANTANA, SIVALDO RODRIGUES COSTA, JOILSON FREIRE DE ALMEIDA Advogados do(a) APELANTE: MARISIO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS - BA16428-A, JOSÉ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS - BA19557-A, GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - RJ75384-A Advogados do(a) APELANTE: MARISIO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS - BA16428-A, JOSÉ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS - BA19557-A, GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - RJ75384-A Advogados do(a) APELANTE: MARISIO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS - BA16428-A, JOSÉ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS - BA19557-A, GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - RJ75384-A Advogados do(a) APELANTE: MARISIO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS - BA16428-A, JOSÉ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS - BA19557-A, GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - RJ75384-A Advogados do(a) APELANTE: MARISIO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS - BA16428-A, JOSÉ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS - BA19557-A, GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - RJ75384-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0000818-87.2014.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
13/06/2022 18:12

Conclusos para decisão
02/09/2020 07:02

Decorrido prazo de UILSON OLIVEIRA SANTANA em 01/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 07:02

Decorrido prazo de SIVALDO RODRIGUES COSTA em 01/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 07:02

Decorrido prazo de JOILSON FREIRE DE ALMEIDA em 01/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 07:02

Decorrido prazo de JOAO ROCHA DOURADO em 01/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 07:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 07:02

Decorrido prazo de NELITO DA SILVA SANTOS em 01/09/2020 23:59:59.
08/07/2020 23:03

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 16:08

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/10/2014 10:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/10/2014 10:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/10/2014 10:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
24/10/2014 17:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3492967 PARECER (DO MPF)
05/09/2014 12:30

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 576/2014 - PRR
02/09/2014 10:10

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 576/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
28/08/2014 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/08/2014 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
28/08/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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