TRF1 - 0000124-51.2010.4.01.3400

09/06/2021 01:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.

02/06/2021 01:38

Decorrido prazo de AEPLAC - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL em 01/06/2021 23:59.

16/04/2021 12:39

Conclusos para decisão

16/04/2021 12:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2021 12:38

Juntada de Certidão

15/04/2021 20:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por

15/04/2021 20:48

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021 13:02

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

19/01/2021 16:18

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

19/01/2021 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

19/01/2021 16:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

15/01/2021 16:46

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

15/01/2021 13:19

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

14/01/2021 18:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

14/01/2021 18:44

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

14/10/2020 16:14

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

14/10/2020 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

14/10/2020 16:11

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/01/2019 17:07

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)

30/01/2019 13:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

30/01/2019 13:17

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

22/08/2018 16:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4555912 PETIÇÃO

07/08/2018 11:25

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 134/2018 - FN

24/07/2018 16:23

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 134/2018 - FAZENDA NACIONAL

25/06/2018 12:37

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

14/06/2018 07:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

14/06/2018 07:52

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

12/09/2017 13:13

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

12/09/2017 13:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

12/09/2017 13:11

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/09/2017 13:05

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

09/05/2016 16:31

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

12/02/2016 15:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3835759 PETIÇÃO

05/02/2016 16:17

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº27/2016 - FAZENDA NACIONAL

01/02/2016 13:04

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 27/2016 - FAZENDA NACIONAL

29/01/2016 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

10/03/2015 13:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/03/2015 13:58

PROCESSO REMETIDO - À COREC

05/02/2015 17:45

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

05/02/2015 17:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

05/02/2015 17:43

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/02/2015 08:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3534011 CONTRA-RAZOES

09/12/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 08/12 E PUBLICADA EM 09/12/2014

21/10/2014 19:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

21/10/2014 19:17

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

21/10/2014 19:16

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

09/10/2014 13:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3479493 RECURSO EXTRAORDINARIO

03/10/2014 10:31

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 655/2014 FN

26/09/2014 13:39

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 655/2014 - FAZENDA NACIONAL

26/09/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

26/09/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/09/2014 -

17/09/2014 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

17/09/2014 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

16/09/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

04/09/2014 12:09

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 16/09/2014

28/08/2014 09:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

28/08/2014 08:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

28/08/2014 08:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

19/08/2014 12:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3437079 EMBARGOS DE DECLARACAO

19/08/2014 10:29

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 525/2014 FN

12/08/2014 09:52

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 525/2014 - FAZENDA NACIONAL

08/08/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

08/08/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/08/2014 -

30/07/2014 16:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

30/07/2014 16:37

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

29/07/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial

23/07/2014 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

21/07/2014 11:55

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/07/2014

04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

04/10/2013 17:32

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

04/10/2013 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

04/10/2013 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

04/10/2013 17:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3212645 PARECER (DO MPF)

02/07/2013 16:05

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 332/2013 - PRR

25/06/2013 15:47

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 332/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

18/06/2013 19:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

18/06/2013 19:38

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

18/06/2013 18:18

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL