03/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: JOSE AURIDAN ROCHA Advogados do(a) AGRAVANTE: WALBER NETO LOPES PINTO - MA11055-A, TACITA PEREIRA RIOS - MA10943-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0073087-67.2013.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
18/11/2020 00:01

Decorrido prazo de JOSE AURIDAN ROCHA em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 00:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/11/2020 23:59:59.
21/09/2020 10:10

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 14:22

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/04/2020 00:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/04/2020 00:20

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
28/04/2020 00:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:05

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
16/04/2018 19:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/04/2018 19:14

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 19:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:20

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
08/03/2017 18:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/03/2017 18:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
08/03/2017 18:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
17/11/2016 13:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4076869 CONTRA-RAZOES
14/11/2016 14:06

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
14/11/2016 14:02

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
08/11/2016 13:51

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 888/2016 - FAZENDA NACIONAL
28/10/2016 10:27

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
26/10/2016 15:15

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/10/2016
20/10/2016 15:32

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INTIMANDO A PARTE AGRAVADA PARA CONTRAMINUTA. (DE MERO EXPEDIENTE)
20/10/2016 08:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
20/10/2016 08:01

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
25/09/2014 12:08

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/09/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/09/2014
12/09/2014 09:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação da Relatora
04/09/2014 08:28

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 04/09/2014 - PAGS. 80/93
02/09/2014 12:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/09/2014
29/11/2013 18:47

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
29/11/2013 18:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/11/2013 18:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
29/11/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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