25/06/2024 13:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/06/2024 13:02

Juntada de Informação
25/06/2024 12:03

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
13/06/2024 00:08

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO BASTOS CASTRO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO PIMENTEL DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 15:35

Juntada de outras peças
06/06/2024 18:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/05/2024 16:41

Juntada de petição intercorrente
09/05/2024 14:33

Juntada de petição intercorrente
08/05/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:17

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:17

Não conhecido o recurso de RAIMUNDA TEREZINHA RIBEIRO BRAGA - CPF: *89.***.*02-87 (APELADO)
05/09/2023 12:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/09/2023 12:15

Conclusos para admissibilidade recursal
05/09/2023 12:14

Juntada de Certidão
16/08/2023 18:59

Juntada de petição intercorrente
10/08/2023 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2023 23:09

Juntada de petição intercorrente
20/07/2023 12:37

Juntada de parecer
19/07/2023 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2023 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2023 15:41

Juntada de petição intercorrente
07/07/2023 22:36

Juntada de petição intercorrente
05/07/2023 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2023 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2023 00:47

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO BASTOS CASTRO em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO PIMENTEL DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.
23/06/2023 13:04

Juntada de petição intercorrente
23/06/2023 12:50

Juntada de agravo interno
07/06/2023 15:34

Juntada de petição intercorrente
02/06/2023 14:29

Juntada de petição intercorrente
31/05/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 18:35

Juntada de Certidão
31/05/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:35

Outras Decisões
27/04/2023 12:10

Juntada de Certidão
13/04/2023 14:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/04/2023 14:39

Conclusos para admissibilidade recursal
13/04/2023 00:02

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 12/04/2023 23:59.
16/02/2023 20:23

Juntada de petição intercorrente
15/02/2023 14:36

Juntada de petição intercorrente
14/02/2023 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2023 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2023 00:48

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO BASTOS CASTRO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO PIMENTEL DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 18:06

Juntada de recurso especial
17/01/2023 19:34

Juntada de petição intercorrente
09/01/2023 19:14

Juntada de petição intercorrente
30/12/2022 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/12/2022 22:17

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2022 22:17

Juntada de Certidão
30/12/2022 22:17

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 22:17

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 22:17

Expedição de Outros documentos.
27/12/2022 12:26

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELANTE) e Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e provido
29/07/2022 11:14

Juntada de parecer
29/07/2022 11:14

Conclusos para decisão
20/07/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 18:41

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
19/07/2022 18:41

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
19/07/2022 18:41

Juntada de Certidão de Redistribuição
13/07/2022 13:30

Recebidos os autos
13/07/2022 13:30

Recebido pelo Distribuidor
13/07/2022 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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