TRF1 - 0004999-36.2016.4.01.3600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: EDIANE DE MIRANDA CASTRO DALCIN, VALDIR ANTONIO GRANDO, ELIO CARLOS DE OLIVEIRA, ENDRIGO DALCIN, RAFAEL GRANDO, TIAGO GRANDO LITISCONSORTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) APELADO: MARCELO DA CUNHA MARINHO - MT12501-A Advogado do(a) APELADO: MARCELO DA CUNHA MARINHO - MT12501-A Advogado do(a) APELADO: MARCELO DA CUNHA MARINHO - MT12501-A Advogado do(a) APELADO: MARCELO DA CUNHA MARINHO - MT12501-A Advogado do(a) APELADO: MARCELO DA CUNHA MARINHO - MT12501-A Advogado do(a) APELADO: MARCELO DA CUNHA MARINHO - MT12501-A O processo nº 0004999-36.2016.4.01.3600 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
13/06/2022 17:50
Conclusos para decisão
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25/08/2020 07:17
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 24/08/2020 23:59:59.
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22/08/2020 07:25
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/08/2020 23:59:59.
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11/08/2020 08:07
Decorrido prazo de RAFAEL GRANDO em 10/08/2020 23:59:59.
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11/08/2020 08:07
Decorrido prazo de ENDRIGO DALCIN em 10/08/2020 23:59:59.
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11/08/2020 08:07
Decorrido prazo de TIAGO GRANDO em 10/08/2020 23:59:59.
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11/08/2020 08:07
Decorrido prazo de VALDIR ANTONIO GRANDO em 10/08/2020 23:59:59.
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11/08/2020 08:07
Decorrido prazo de ELIO CARLOS DE OLIVEIRA em 10/08/2020 23:59:59.
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11/08/2020 08:07
Decorrido prazo de EDIANE DE MIRANDA CASTRO DALCIN em 10/08/2020 23:59:59.
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29/06/2020 11:54
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2020 16:06
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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11/10/2017 16:49
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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11/10/2017 16:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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11/10/2017 16:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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21/07/2017 11:29
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 363/2017 - PRR 1ª R
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20/07/2017 15:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4267057 PETIÇÃO
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18/07/2017 10:25
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 363/2017 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
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10/07/2017 19:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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10/07/2017 19:54
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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10/07/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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