14/08/2025 13:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/08/2025 12:37

Juntada de Informação
14/08/2025 12:37

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/08/2025 00:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2025 23:59.
25/06/2025 08:52

Juntada de outras peças
05/06/2025 09:50

Publicado Acórdão em 05/06/2025.
05/06/2025 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:44

Juntada de Certidão
03/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:30

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 18:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/04/2025 09:59

Juntada de outras peças
08/04/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 08/04/2025.
08/04/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) RECORRIDO: J R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME Advogado do(a) RECORRIDO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A O processo nº 1011745-17.2023.4.01.4000 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
04/04/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2025 11:59

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 11:59

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
20/02/2025 15:18

Juntada de Informação de Prevenção
19/02/2025 09:29

Recebidos os autos
19/02/2025 09:29

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2025 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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