03/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE BOA VISTA APELADO: MINISTERIO DA FAZENDA Advogado do(a) APELADO: MARCO ANTÔNIO CASTILHO ROCKENBACH REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO ANTONIO CASTILHO ROCKENBACH - MT6685-A O processo nº 0000393-47.2012.4.01.4200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
10/03/2021 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA VISTA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:13

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/03/2021 23:59.
19/01/2021 16:35

Conclusos para decisão
30/12/2020 07:34

Expedição de Outros documentos.
30/12/2020 07:34

Juntada de Certidão de processo migrado
30/12/2020 07:34

Juntada de volume
30/12/2020 07:32

Juntada de volume
20/02/2020 10:26

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/02/2020 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
19/02/2020 07:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
18/02/2020 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
18/02/2020 15:05

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
18/02/2020 12:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
17/02/2020 11:49

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
17/02/2020 11:45

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - Á CORIP PARA REDISTRIBUIÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
17/02/2020 11:41

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)
14/02/2020 13:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
14/02/2020 07:25

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 18:46

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
25/05/2017 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
19/04/2017 16:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
20/03/2017 20:57

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
21/01/2015 12:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
20/01/2015 19:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
20/01/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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