18/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 16:15

Recurso Especial não admitido
12/06/2025 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
12/06/2025 11:45

Conclusos para admissibilidade recursal
11/06/2025 18:24

Juntada de contrarrazões
04/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 14:13

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
29/05/2025 23:20

Juntada de recurso especial
26/05/2025 13:45

Publicado Acórdão em 26/05/2025.
24/05/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
22/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:26

Juntada de Certidão
22/05/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2025 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 15:47

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/04/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2024 12:39

Conclusos para decisão
12/09/2024 20:08

Juntada de petição intercorrente
28/08/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 13:43

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/08/2024 10:14

Juntada de embargos de declaração
21/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:56

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:40

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
19/08/2024 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 19:21

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/07/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2024 18:06

Juntada de petição intercorrente
25/06/2024 18:06

Conclusos para decisão
25/06/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
25/06/2024 16:15

Juntada de Informação de Prevenção
25/06/2024 07:38

Recebidos os autos
25/06/2024 07:38

Recebido pelo Distribuidor
25/06/2024 07:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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