28/07/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 16:03

Recurso Extraordinário não admitido
28/07/2025 16:01

Recurso Especial não admitido
23/07/2025 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
23/07/2025 12:35

Conclusos para admissibilidade recursal
23/07/2025 12:35

Juntada de Certidão
23/07/2025 00:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/07/2025 23:59.
25/06/2025 15:18

Juntada de petição intercorrente
17/06/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 09:54

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/06/2025 20:33

Juntada de recurso extraordinário
12/06/2025 20:32

Juntada de recurso especial
27/05/2025 13:36

Publicado Acórdão em 27/05/2025.
27/05/2025 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 10:46

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2025 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 15:47

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/04/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/01/2025 16:12

Juntada de renúncia de mandato
13/12/2023 11:49

Conclusos para decisão
13/12/2023 00:09

Decorrido prazo de AGUAS DE BURITIS SANEAMENTO S.A em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:09

Decorrido prazo de AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDA em 12/12/2023 23:59.
16/11/2023 08:35

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/11/2023 15:26

Juntada de contrarrazões
11/11/2023 12:26

Juntada de embargos de declaração
09/11/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:54

Juntada de Certidão
09/11/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:20

Conhecido o recurso de AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
08/11/2023 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2023 17:00

Juntada de Certidão de julgamento
27/09/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 10:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 10:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2023 13:27

Juntada de Certidão
13/05/2023 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
18/04/2022 18:02

Juntada de petição intercorrente
18/04/2022 18:02

Conclusos para decisão
12/04/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 15:29

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma
12/04/2022 15:29

Juntada de Informação de Prevenção
11/04/2022 16:12

Recebidos os autos
11/04/2022 16:12

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2022 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005334-63.2009.4.01.4000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Med Imagem S/C

Advogado: Marcos Antonio Nepomuceno Feitosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0039175-69.2010.4.01.3400

Fields Comunicacao LTDA - EPP

Delegado da Secretaria da Receita Federa...

Advogado: Germano Cesar de Oliveira Cardoso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/08/2010 14:31

Exibir Processo

Processo nº 1004109-93.2020.4.01.4100

Aguas de Ariquemes Saneamento Spe LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Marcio Melo Nogueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/03/2020 19:48

Exibir Processo

Processo nº 0039175-69.2010.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Fields Comunicacao LTDA - EPP

Advogado: Rodrigo Brito de Araujo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/09/2014 16:55

Exibir Processo

Processo nº 1023297-62.2025.4.01.3400

Jean Carlo da Silva Miosso

Uniao Federal

Advogado: Viviane Souza Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/03/2025 10:54

Exibir Processo