27/03/2025 13:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/03/2025 13:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/03/2025 13:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/03/2025 13:34

Juntada de Informação
27/03/2025 13:34

Juntada de Certidão
25/03/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA em 24/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ODOMY AMORIM DE SOUZA em 20/02/2025 23:59.
27/01/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:30

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:30

Recurso Especial não admitido
22/08/2024 14:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/08/2024 14:51

Conclusos para admissibilidade recursal
22/08/2024 14:50

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:50

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
22/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ODOMY AMORIM DE SOUZA em 21/08/2024 23:59.
31/07/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2024 00:12

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 11:11

Juntada de recurso especial
09/07/2024 00:10

Decorrido prazo de ODOMY AMORIM DE SOUZA em 08/07/2024 23:59.
07/06/2024 18:35

Juntada de petição intercorrente
07/06/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:50

Juntada de Certidão
07/06/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2024 11:45

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
03/06/2024 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2024 15:46

Conclusos para decisão
09/04/2024 15:46

Juntada de Certidão
09/04/2024 00:00

Decorrido prazo de ODOMY AMORIM DE SOUZA em 08/04/2024 23:59.
19/03/2024 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2024 19:31

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/03/2024 00:08

Decorrido prazo de ODOMY AMORIM DE SOUZA em 18/03/2024 23:59.
08/03/2024 14:01

Juntada de embargos de declaração
26/02/2024 16:49

Juntada de petição intercorrente
26/02/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:09

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:07

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.***.***/0001-43 (APELANTE) e não-provido
19/02/2024 14:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/02/2024 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/10/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:40

Retirado de pauta
01/09/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 18:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/07/2023 09:50

Juntada de petição intercorrente
13/07/2023 09:50

Conclusos para decisão
11/07/2023 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 00:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 23:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
10/07/2023 23:47

Juntada de Informação de Prevenção
10/07/2023 14:09

Recebidos os autos
10/07/2023 14:09

Recebido pelo Distribuidor
10/07/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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