16/09/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2025 18:30

Recurso Extraordinário não admitido
16/09/2025 18:05

Recurso Especial não admitido
05/08/2025 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
05/08/2025 12:40

Conclusos para admissibilidade recursal
05/08/2025 12:40

Juntada de Certidão
05/08/2025 00:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2025 23:59.
12/07/2025 00:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/07/2025 23:59.
10/06/2025 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 16:20

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/06/2025 12:21

Juntada de recurso extraordinário
10/06/2025 12:19

Juntada de recurso especial
12/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:17

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 09:46

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/03/2025 08:17

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2025.
26/03/2025 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 22:31

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 21:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2025 00:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/02/2025 23:59.
27/01/2025 13:22

Conclusos para decisão
27/01/2025 13:19

Juntada de impugnação
24/01/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 14:34

Juntada de embargos de declaração
19/12/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:47

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 19:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/11/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2024 14:36

Atribuição de competência temporária Juiz Federal RAFAEL LIMA DA COSTA - em regime de auxílio
30/09/2024 08:02

Conclusos para decisão
02/09/2024 23:36

Juntada de contrarrazões
02/09/2024 14:43

Juntada de Certidão
30/08/2024 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 08:12

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/08/2024 18:39

Juntada de embargos de declaração
29/08/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 14:36

Conhecido o recurso de ORGANIZACAO HL LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-92 (APELANTE) e não-provido
12/08/2024 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2024 17:31

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/08/2024 17:18

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/07/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2023 07:29

Conclusos para decisão
05/06/2023 06:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
05/06/2023 06:39

Juntada de Informação de Prevenção
02/06/2023 17:19

Recebidos os autos
02/06/2023 17:19

Recebido pelo Distribuidor
02/06/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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