TRF1 - 0006238-83.2008.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Processo n.º: 0006238-83.2008.4.01.3300 0006238-83.2008.4.01.3300 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ASSISTENTE: PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDA - EPP APELADO: PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDA - EPP ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) INTIMAÇÃO Aos 19 de maio de 2025, INTIMO a(s) parte(s) embargada(s) para querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, do CPC.
KEMELLY ÁGATA DE OLIVEIRA SALDANHA NEVES Estagiária da COJU4 -
02/06/2022 12:18
Conclusos para decisão
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07/11/2019 14:26
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2019 14:26
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2019 14:26
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2019 14:26
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2019 14:25
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2019 14:25
Juntada de Petição (outras)
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30/09/2019 12:10
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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17/05/2013 15:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
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06/05/2013 21:34
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
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03/05/2013 10:51
PROCESSO REMETIDO - REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
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15/01/2013 11:17
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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15/01/2013 11:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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15/01/2013 08:54
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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14/01/2013 18:26
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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