25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE MARABA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MUNICIPIO DE MARABA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0008852-62.2012.4.01.3901 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
07/11/2021 10:32

Conclusos para decisão
06/11/2021 02:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/11/2021 23:59.
05/11/2021 13:22

Juntada de manifestação
26/10/2021 00:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/10/2021 23:59.
09/09/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 14:01

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 17:11

Conclusos para decisão
18/12/2019 03:27

Juntada de Petição (outras)
18/12/2019 03:27

Juntada de Petição (outras)
18/12/2019 03:27

Juntada de Petição (outras)
05/11/2019 11:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/07/2019 09:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
04/07/2019 14:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
02/07/2019 14:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4756109 PETIÇÃO
26/06/2019 13:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
26/06/2019 11:51

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ABSOLON MATEUS DE SOUSA SANTOS - CÓPIA
26/06/2019 11:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 01 PARA CÓPIA
25/06/2019 12:37

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - REQUISTADO PARA CÓPIA
25/06/2019 11:55

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
24/07/2014 12:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/07/2014 12:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
23/07/2014 18:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
23/07/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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