25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: ROMULO MAIA MOURA Advogado do(a) APELADO: ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO - PA11960-A O processo nº 0006283-91.2012.4.01.3900 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
01/06/2022 15:04

Conclusos para decisão
06/11/2019 22:11

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 22:11

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 22:10

Juntada de Petição (outras)
02/10/2019 10:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/11/2014 16:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/11/2014 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
10/11/2014 17:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3487386 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003
10/11/2014 17:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
03/11/2014 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
03/11/2014 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
20/10/2014 11:55

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
16/07/2013 18:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/07/2013 18:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
15/07/2013 19:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
15/07/2013 18:20

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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