25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Advogados do(a) APELANTE: VINICIUS GOMES PEREIRA DOS SANTOS - RJ157417, LUIS FELIPE KRIEGER MOURA BUENO - RJ117908-A, ALEXANDRE HERLIN - RJ097548, ISABELA ROCHA DE HOLLANDA - RJ089246, ANDRE DE LAMARE BIOLCHINI - RJ88789-A, LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA - RJ085746, RAPHAEL AGUIAR MIHALIUC - RJ133871, LIVIA CUIABANO PINHEIRO - RJ170578, LUCIANA CONSTAN CAMPOS - RJ71477 APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0006206-98.2010.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
27/11/2020 01:07

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 01:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/11/2020 23:59:59.
30/09/2020 12:44

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 14:23

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/04/2020 00:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/04/2020 00:20

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
28/04/2020 00:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:17

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
16/04/2018 19:31

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 19:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:39

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
12/07/2016 17:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/07/2016 17:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
12/07/2016 17:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
01/07/2016 14:09

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
29/06/2016 17:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/06/2016 17:46

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
27/06/2016 13:53

PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAIR CERTIDÃO
25/08/2014 15:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/08/2014 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
25/08/2014 15:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
21/08/2014 13:28

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - CERTIDÃO PRONTA
15/08/2014 17:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/08/2014 17:18

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
15/08/2014 16:56

PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAIR CERTIDÃO
25/07/2014 15:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/07/2014 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
25/07/2014 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
16/07/2014 11:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3406878 PARECER (DO MPF)
24/06/2014 13:25

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - MI 372/2014.
16/06/2014 15:24

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 372/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
10/06/2014 18:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/06/2014 18:48

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
10/06/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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