25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ELIAS CORDEIRO COUTINHO, CIDAILDO DE OLIVEIRA BRITO, EDVANDO PEREIRA DOS SANTOS, ELISEU COUTO QUEIROZ, DANIEL SERAFIM VARJAO, ELIAS MARTINS DE SANTANA, DEODATO DE SOUZA, ELY FERREIRA PACHECO, DENILZA DE SOUZA PEIXOTO, ELMO LUZ DO NASCIMENTO Advogados do(a) APELANTE: MARISIO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS - BA16428-A, JOSÉ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS - BA19557-A, GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - RJ75384-A Advogados do(a) APELANTE: MARISIO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS - BA16428-A, JOSÉ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS - BA19557-A, GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - RJ75384-A Advogados do(a) APELANTE: MARISIO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS - BA16428-A, JOSÉ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS - BA19557-A, GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - RJ75384-A Advogados do(a) APELANTE: MARISIO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS - BA16428-A, JOSÉ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS - BA19557-A, GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - RJ75384-A Advogados do(a) APELANTE: MARISIO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS - BA16428-A, JOSÉ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS - BA19557-A, GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - RJ75384-A Advogados do(a) APELANTE: MARISIO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS - BA16428-A, JOSÉ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS - BA19557-A, GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - RJ75384-A Advogados do(a) APELANTE: MARISIO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS - BA16428-A, JOSÉ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS - BA19557-A, GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - RJ75384-A Advogados do(a) APELANTE: MARISIO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS - BA16428-A, JOSÉ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS - BA19557-A, GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - RJ75384-A Advogados do(a) APELANTE: MARISIO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS - BA16428-A, JOSÉ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS - BA19557-A, GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - RJ75384-A Advogados do(a) APELANTE: MARISIO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS - BA16428-A, JOSÉ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS - BA19557-A, GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - RJ75384-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0026925-08.2013.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
29/01/2021 04:05

Decorrido prazo de DEODATO DE SOUZA em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 02:09

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 02:09

Decorrido prazo de EDVANDO PEREIRA DOS SANTOS em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 02:09

Decorrido prazo de ELISEU COUTO QUEIROZ em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 02:09

Decorrido prazo de ELIAS MARTINS DE SANTANA em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 02:09

Decorrido prazo de CIDAILDO DE OLIVEIRA BRITO em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 00:16

Decorrido prazo de ELIAS CORDEIRO COUTINHO em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 00:14

Decorrido prazo de DENILZA DE SOUZA PEIXOTO em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 00:13

Decorrido prazo de ELMO LUZ DO NASCIMENTO em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 00:12

Decorrido prazo de ELY FERREIRA PACHECO em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 00:12

Decorrido prazo de DANIEL SERAFIM VARJAO em 28/01/2021 23:59.
20/10/2020 17:25

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 14:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
01/08/2014 19:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/08/2014 19:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
01/08/2014 19:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
01/08/2014 13:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3418911 PARECER (DO MPF)
18/07/2014 14:42

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - 439/2014
15/07/2014 12:41

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 439/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
14/07/2014 18:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
14/07/2014 18:33

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
14/07/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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