25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FEMINA PRESTADORA DE SERVICOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELANTE: FERNANDA GUSMAO PINHEIRO - MT17251-A, ADRIANO MAIKEL SANTOS PEREIRA - MT19706-A APELADO: FEMINA PRESTADORA DE SERVICOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELADO: FERNANDA GUSMAO PINHEIRO - MT17251-A, ADRIANO MAIKEL SANTOS PEREIRA - MT19706-A O processo nº 0014686-42.2013.4.01.3600 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
09/02/2021 13:29

Juntada de substabelecimento
27/11/2020 01:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 01:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 01:16

Decorrido prazo de FEMINA PRESTADORA DE SERVICOS MEDICO HOSPITALAR LTDA em 26/11/2020 23:59:59.
02/10/2020 14:42

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 14:24

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/04/2020 00:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/04/2020 00:20

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
28/04/2020 00:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:05

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
16/04/2018 19:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/04/2018 19:36

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 19:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:21

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
05/12/2016 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator
28/11/2016 14:43

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/11/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/11/2016. EDJ FLS.975/1059. DISPONIBILIZADA EM 25/11/2016
21/11/2016 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator
11/11/2016 12:24

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 11/11/2016 - DISPONIBILIZADO EM 10/11/2016 - PAGS. 2009-2124
09/11/2016 13:50

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/11/2016
19/10/2015 15:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/10/2015 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/10/2015 15:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
14/10/2015 12:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3712509 PETIÇÃO
14/10/2015 12:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
14/10/2015 12:30

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
13/10/2015 12:42

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
26/08/2015 13:20

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
14/01/2015 14:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/01/2015 14:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
14/01/2015 14:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
07/01/2015 15:45

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3536213 PETIÇÃO - MPF
19/12/2014 19:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/12/2014 19:31

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
19/12/2014 16:33

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
10/12/2014 18:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/12/2014 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/12/2014 18:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
06/11/2014 15:02

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - 752/2014
04/11/2014 09:10

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 752/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
21/10/2014 18:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
21/10/2014 18:55

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
21/10/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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