03/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARCELIA MARQUES PARAGUASSU, MARIA DE LOURDES PEREIRA SANTOS, MAXIMIANO ROMUALDO TORRES Advogado do(a) APELANTE: DANIELA MARTINS EVANGELISTA ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELA MARTINS EVANGELISTA ARAUJO - BA17378-A Advogado do(a) APELANTE: DANIELA MARTINS EVANGELISTA ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELA MARTINS EVANGELISTA ARAUJO - BA17378-A Advogado do(a) APELANTE: DANIELA MARTINS EVANGELISTA ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELA MARTINS EVANGELISTA ARAUJO - BA17378-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0006012-44.2009.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
28/07/2020 04:01

Decorrido prazo de MARCELIA MARQUES PARAGUASSU em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 04:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 04:01

Decorrido prazo de MAXIMIANO ROMUALDO TORRES em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 04:01

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA SANTOS em 27/07/2020 23:59:59.
05/06/2020 20:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 20:24

Juntada de Petição (outras)
05/06/2020 20:24

Juntada de Petição (outras)
24/04/2020 17:59

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/04/2020 17:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/04/2020 17:56

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/04/2020 17:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:19

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2019 10:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/04/2019 10:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
12/04/2019 14:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
05/04/2019 18:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4705621 PROCURAÇÃO
05/04/2019 17:14

DOCUMENTO JUNTADO - AVISO DE RECEBIMENTO
02/04/2019 17:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
02/04/2019 10:47

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CÓPIA
20/03/2019 14:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4692699 PETIÇÃO
20/03/2019 14:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4670089 CONTRA-RAZOES
19/03/2019 18:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/I
12/03/2019 10:55

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
25/01/2019 15:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
23/01/2019 14:07

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA
22/01/2019 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - NO DIA 22/01 E DISPONIBILIZAÇÃO NO DIA 21/01. (DE MERO EXPEDIENTE)
18/01/2019 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/01/2019. Teor do despacho : 44 J
11/01/2019 13:36

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)
17/12/2018 10:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 35D
17/12/2018 06:57

PROCESSO REMETIDO
27/04/2018 17:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
17/04/2018 12:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:42

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
09/05/2012 10:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/05/2012 10:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
07/05/2012 17:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
03/05/2012 18:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2711545 PETIÇÃO
20/04/2012 13:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
20/04/2012 13:13

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
14/12/2010 16:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/12/2010 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
14/12/2010 10:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
13/12/2010 18:26

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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